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Comitê RenovaBio avalia as propostas de revisão das metas do programa

Novos parâmetros serão levados à consulta pública

O Comitê RenovaBio realizou a sua primeira reunião ordinária deste ano na última sexta-feira (22) sob a coordenação do Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), José Mauro Coelho. Na ocasião, foram avaliadas as propostas de revisão das metas da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) estabelecidas para o ano de 2020 em função dos impactos da pandemia de COVID-19. Também foram avaliadas as propostas de definição das metas para o decênio 2021-2030.

As novas metas no âmbito do Comitê RenovaBio serão levadas à Consulta Pública e, posteriormente, culminarão na deliberação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, o Comitê RenovaBio tem como membros o Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Ministério da Economia (ME), Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Ministério da Infraestrutura (MInfra), além da Casa Civil da Presidência da República. Participam ainda, como convidados permanentes, o Ministério das Relações Exteriores (MRE), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

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