A criação do programa Combustível do Futuro, que prioriza o uso de fontes alternativas de energia e o fortalecimento do desenvolvimento tecnológico nacional, foi formalizada recentemente por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
O programa é voltado para o planejamento de médio e longo prazo do setor de biocombustíveis. Segundo o Ministério de Minas e Energia, com o Combustível do Futuro, o Brasil dá mais um passo na liderança da transição energética mundial.
“O Combustível do Futuro proporcionará o aumento na utilização de combustíveis sustentáveis e de baixa intensidade de carbono, incentivando o desenvolvimento de tecnologia veicular nacional com biocombustíveis, tornando a nossa matriz de transporte mais limpa e sustentável”, explicou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
“O Governo Federal segue firme contribuindo de forma significativa para a redução de emissões, reforçando a sua liderança na transição energética mundial”, acrescentou o ministro.
Por meio do Programa Combustível do Futuro, será possível estudar as medidas para o desenvolvimento de todo o arcabouço legal e regulatório para tecnologia de captura e armazenagem de gás carbônico e a introdução do bioquerosene de aviação na matriz de transporte do Brasil. Outros temas que serão discutidos a partir do novo programa incluem a inserção de combustíveis sustentáveis no segmento marítimo e incentivos para investimentos no setor.
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Também foi criado o Comitê Técnico do Combustível do Futuro composto por quinze órgãos e coordenado pelo Ministério de Minas e Energia. Segundo o ministério, o comitê será responsável por propor metodologia de avaliação do ciclo de vida completo dos combustíveis; recomendar medidas para aproximação dos combustíveis de referência aos combustíveis efetivamente utilizados pelo consumidor, assim como sugerir ações para fornecer ao cidadão informações adequadas para a escolha consciente do veículo em relação aos aspectos de eficiência energética e ambiental.
De acordo com José Mauro Coelho secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, o Programa pretende ainda abordar temas como o Ciclo Otto, com os motores a explosão, e o Ciclo Diesel, com os motores a compressão. Assim, o Brasil seguirá contribuindo para a redução de emissões.
“Nós precisamos olhar o futuro dos combustíveis no Brasil. Então, o programa Combustível do Futuro tem muito essa ideia. O que nós queremos construir para o futuro dos combustíveis do Brasil aproveitando os potenciais, os diferenciais competitivos que o Brasil tem em relação a outras nações, as tecnologias nacionais que nós podemos desenvolver na mobilidade. Então, esse é o grande objetivo do Combustível do Futuro”, ressaltou.
Eletrificação com biocombustíveis
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O secretário ressaltou que, no contexto da transição energética mundial, o setor de transportes é um dos mais afetados e que vários países têm indicado uma tendência para a mobilidade por veículos elétricos. O entendimento do governo brasileiro, no entanto, é que cada país deve fazer sua opção conforme o seu potencial.
“O Brasil é o quarto maior mercado de combustíveis do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, China e Índia. O Brasil é um grande mercado de combustíveis”, lembrou, porém, alertou que existe um risco real do país perder essa vantagem competitiva na transição energética, caso não seja adotada uma tecnologia automotiva que aproveite a vocação do Brasil para a produção sustentável de biocombustíveis e bioenergia.
“Entendemos que a eletrificação na mobilidade é um fato irreversível, porém, no Brasil, temos que buscar uma eletrificação com biocombustíveis, com bioenergia”, argumentou o secretário.
“O grande desafio do Combustível do Futuro é que não podemos ser arrastados por uma tecnologia global nem deixar de aproveitar o que o Brasil tem de grande expertise, de grande tecnologia, que são os biocombustíveis e a bioenergia”, enfatizou.
No contexto dos veículos elétricos, o diretor do Departamento de Biocombustíveis do MME, Pietro Mendes. alerta sobre a relevância de uma sinalização correta para a indústria automotiva. “Sabemos que veículos puramente elétricos são zero emissão de carbono, porém, só a partir do escapamento. Se considerarmos a fonte de energia, há emissões sim. E, se a informação não é correta, pode-se acabar concluindo que a única solução para veículos leves é a eletrificação veicular”, observou.
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José Mauro Coelho esclareceu ainda que o objetivo é integrar o Combustível do Futuro a outras políticas públicas relacionadas ao setor automotivo e de combustíveis e a avaliação da eficiência energética ambiental. “A ideia é ter a integração entre esses vários programas do Governo que tratam do setor de combustíveis e do setor automotivo que não se falavam entre si”, disse.
Neste sentido, o programa será integrado à Política Nacional de Biocombustível, o RenovaBio; ao Programa Nacional e Uso do Biodiesel; ao Programa de Controle de Emissões Veiculares; ao Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular; ao Programa Rota 2030; e ao Programa Nacional da Racionalização de Uso de Derivados do Petróleo.
“Não podemos nos esquecer que, recentemente, o Brasil assumiu a liderança no tema Transição Energética no Diálogo de Alto Nível das Nações Unidas”, enfatizou José Mauro. Ele destacou os acordos climáticos internacionais, os quais o Brasil também é signatário, como outra motivação para a criação do programa ministerial.
