CNA discute legislação trabalhista da cadeia da cana-de-açúcar

As relações de trabalho na cadeia produtiva da cana-de-açúcar foram discutidas durante evento virtual realizado na terça-feira (29) pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

O debate foi promovido em conjunto com o Fórum Nacional Sucroenergético, União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil (Orplana) e o Ministério do Trabalho e Previdência.

Rodrigo Hugueney, coordenador da Comissão Nacional de Relações do Trabalho e Previdência da CNA, ressaltou a importância da Norma Regulamentadora (NR) 31, que traz uma série de dispositivos sobre saúde e segurança no campo.

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Para ele, o evento foi fundamental para a divulgação das atualizações da NR31. “Nossa intenção é que a norma regulamentadora seja cumprida em todas as cadeias produtivas, melhorando as condições de trabalho para o trabalhador e facilitando o cumprimento pelos empregadores”, afirmou.

Hugueney também falou sobre a contratação de trabalhadores rurais e explicou algumas leis, como a nº 5889/73, que estatui normas reguladoras do trabalho rural, e a importância do vínculo trabalhista.

“É importante formalizar o vínculo, porque dará segurança ao empregador de que o trabalho está regular e ele não terá problemas com a fiscalização“.