CNA: Brasil deve perder R$ 9 bi com conflitos agrários

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) estimou que os conflitos agrários nos Estados do Pará, Maranhão, Bahia e Mato Grosso podem provocar um prejuízo anual de R$ 9 bilhões para o Brasil. Esse valor representa cerca de 35% do saldo da balança comercial do País em 2009. As informações constam em nota distribuída pela assessoria de imprensa da CNA.

Esta é a perda estimada no faturamento bruto anual da atividade agrícola gerada pela existência de 4,6 milhões de hectares de terras – o equivalente a dois Estados de Sergipe – em litígio agrário nesses quatro Estados. São áreas que ficam impedidas de produzir na sua capacidade total pelas invasões promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST).

As invasões nestes quatro Estados também podem provocar perdas de R$ 1,3 bilhão na arrecadação de tributos federais e estaduais no agronegócio e gerar a perda de 50,8 mil empregos na atividade. “Esta é a conta que o País poderá pagar pela insegurança jurídica e o desrespeito ao direito de propriedade no campo”, disse a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu.

Os números do prejuízo levam em conta dados acumulados até o final do mês de março de 2010. O cálculo foi realizado pelo “Observatório das Inseguranças Jurídicas no Campo”, lançado pela CNA em fevereiro, com o objetivo de monitorar, em todo o País, as ameaças ao direito de propriedade no meio rural e mensurar os danos causados à sociedade brasileira.

A soma dos prejuízos leva em consideração a não utilização das áreas em litígio na produção de grãos, fibras e cana-de-açúcar. Não contabiliza, portanto, as despesas com a contratação de advogados, custas e trâmites processuais, o que elevaria ainda mais o impacto para o setor.

Os estudos mostram que o Maranhão tem quase 1,5 milhão de hectares em litígio. No Pará, há 582 mil hectares e, na Bahia, 6,2 mil hectares estagnados sob situação de insegurança jurídica devido às invasões. Além desses dados inéditos, os novos relatórios do “Observatório das Inseguranças Jurídicas no Campo” aprofundaram as análises referentes à situação no Estado de Mato Grosso.

As novas apurações realizadas pela CNA identificaram que Mato Grosso tem 2,5 milhões de hectares sob litígio. Os números relativos à área produtiva total, produção e faturamento foram calculados com base em informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).