Diante do atual cenário da economia, acometida pela pandemia de COVID-19 (coronavírus), o presidente do Centro Nacional das Indústrias do Setor Sucroenergético e Biocombustíveis (CEISE Br), Luis Carlos Júnior Jorge, juntamente com a Diretoria, tem trabalhado incansavelmente para chamar a atenção de autoridades governamentais, nas esferas municipal, estadual e federal, a fim de que medidas urgentes sejam tomadas visando mitigar os impactos na indústria de base.
Na semana passada, o presidente encaminhou ofício às prefeituras das cidades onde estão instaladas as empresas associadas à entidade solicitando que posterguem o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), pelo período mínimo de 90 dias e que, após o prazo, parcelem o acumulado em 24 vezes, bem como para que adiem a cobrança/execução fiscal de dívidas ativas, também por 90 dias.
Júnior ainda apresentou reivindicações à Comissão de Desenvolvimento do Arranjo Produtivo Local – APL Metalmecânico de Sertãozinho, da qual o CEISE Br faz parte, e que serão encaminhadas ao Governo do Estado de São Paulo.
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Foram propostas medidas que desobriguem ou retardem a arrecadação de ICMS sobre Notas Fiscais inclusas em processos de Recuperação Judicial até a definitiva decisão sobre prazos e condições de pagamento; a criação de linhas de crédito, por meio da DESENVOLVE SP, para capital de giro, aquisição de matéria-prima e insumos, com taxas de juros e carência adequadas; além da imediata renovação do Convênio 52/91, que trata da redução tributária do ICMS.
O presidente ressalta que essas ações são extremamente necessárias, uma vez que a indústria começou, recentemente, a dar sinais de melhora depois de anos assolada pelas crises econômica e setorial que dissiparam, somente em Sertãozinho – um dos principais polos industriais e tecnológicos do setor bioenergético do País, mais de cinco mil empregos.
“Quando vagas na indústria são fechadas, outros setores também são atingidos, como o comércio e de serviços. Este é um momento de unir forças para que as empresas resistam à inevitável redução da atividade econômica brasileira e não percam sua competitividade, pois, se as dificuldades para produzir, ocasionadas pela falta de matéria-prima somada à baixa demanda, resultarem em falências, uma nova recessão será instalada sem termos como imaginar o seu tamanho ou fim”, explica.
