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CE pode ter mais 200 MW contratados pelo Proinfa

Já responsável por 25% da contratação de energia eólica do Programa de Incentivo a Fontes Alternativas (Proinfa), com oito projetos, o Ceará ainda pode ampliar essa participação. Como os projetos de biomassa não atingiram a cota exigida, de 1.100 MW, a diferença será preenchida por outras fontes integrantes do programa, conforme a antigüidade da licença ambiental. Com isso, o coordenador de energia da Secretaria de Infra-Estrutura (Seinfra), Adão Linhares, acredita que o Ceará se aproximará de sua expectativa inicial de absorção, de 500 MW.

Aos 264,3 MW já licitados e cujos contratos serão fechados em março, o Ceará deve somar outros 220 MW, num total de 484,3 MW. Com isso, o valor dos investimentos passa para US$ 230 milhões, segundo informa Adão Linhares. Como as licenças ambientais do Estado são as mais antigas e não enfrentam problemas na Justiça, ele acredita que pelo menos cinco parques cearenses de energia eólica passem a integrar o Proinfa.

Para Linhares, caso se confirme, a situação faz justiça ao Ceará, que apresentou 1.800 MW de energia eólica no total, mas teve sua participação limitada em 20% da cota, como os demais estados. Como o Estado não tem projetos com as outras fontes contempladas — biomassa e pequenas centrais hidrelétricas (PCH) — ficou limitado aos ventos e à espera da possibilidade de uma “repescagem”, o que acabou acontecendo.

O segmento de biomassa foi o único que não atingiu a cota estabelecida de 1.100 MW para cada fonte integrante do programa, com um déficit de 774 MW. Os 326 MW restantes serão destinados às outras fontes, de acordo com a Lei nº 10.438. Segundo Adão Linhares, “o Ceará está na expectativa” pela resposta da Eletrobras.

Enquanto faltou biomassa, sobrou energia eólica: Linhares estima que tenham aparecido pelo menos 3.600 MW desta fonte, limitada pelas normas da licitação. Apesar disso, atualmente o Brasil produz apenas 22,6 MW de energia eólica, dos quais 17,4 MW estão no Ceará, o que corresponde a 76% do total. Hoje, estão em operação no Estado os parques eólicos da Prainha (10 MW), Taíba (5 MW) e Mucuripe (2,4 MW).

O Proinfa, na sua primeira etapa, promoverá a implantação de 3.300 MW de capacidade em instalações de produção com início de funcionamento previsto para até 30 de dezembro de 2006, sendo assegurada a compra da energia a ser produzida durante 15 anos, a partir da data de entrada em operação definida no contrato. A intenção é diversificar a matriz energética brasileira com a utilização de fontes renováveis de energia.

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