Cartel de postos em Minas é investigado

Ricardo Beghini e Rafael Alves O Ministério Público Estadual abriu nova frente para apurar denúncias de formação de cartel (combinação de preços entre empresas de um mesmo segmento) nos postos de combustíveis de Juiz de Fora, na Zona da Mata, que vendem gasolina considerada uma das mais caras do país. Além das promotorias da Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente, a nova investigação terá o apoio da Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, Procon, Telemar, Delegacia Fiscal, Superintendência Regional da Fazenda, Polícia Federal, Receita Federal e Junta Comercial.

O preço do combustível em Juiz de Fora está acima da média de Minas. A última pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP), feita entre os dias 11 e 17 deste mês, mostra que o motorista da cidade teve de desembolsar R$ 2,448 em média para cada litro de gasolina. O valor é R$ 0,15 maior que o preço médio estadual, de R$ 2,294.

Segundo o promotor de Justiça Plínio Lacerda, as novas investigações, diferentemente das apurações feitas até agora, serão direcionadas contra as empresas de maior participação no mercado, que podem ser submetidas a uma perícia contábil. Também serão verificados os processos de compra e venda de estabelecimentos, procurando identificar pessoas usadas como “laranjas”. O MP propõe ainda a quebra dos sigilos bancário e telefônico dos suspeitos.

Os preços da gasolina em Juiz de For a chegam a R$ 2,550, segundo a pesquisa da ANP. Os postos que cobravam mais caro na data da pesquisa eram os dos bairros Poço Rico, Benfica e Santa Cruz. O preço mais alto registrado pela ANP na cidade foi de R$ 2,550 e o mais baixo, R$ 2,360.

As duas primeiras tentativas de provar a combinação de preços nos postos de Juiz de Fora não levaram à condenação dos responsáveis. Em 2000, uma ação civil pública impetrada pelo MP culminou em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Em agosto deste ano, num processo criminal, todos os 34 empresários da cidade suspeitos de formação de cartel foram absolvidos, por falta de provas, pelo juiz Cristiano Álvares Valladares do Lago.