De acordo com o presidente da Arayara, Juliano Bueno de Araújo, estudos realizados pelo Instituto e pelo Observatório do Carvão Mineral indicam que, se aprovado, o projeto pode adicionar, no mínimo, R$ 2,5 bilhões por ano à conta de energia dos brasileiros, atingindo entre R$ 76 bilhões e R$ 107 bilhões até o fim dos contratos.
“Esses recursos que poderiam ser destinados a fontes renováveis, programas de eficiência e armazenamento de energia limpa”, afirma Juliano Bueno.
O Instituto Internacional Arayara protocolou nesta quinta-feira (13) um pedido formal ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que vete os dispositivos do PLC nº 10/2025 que preveem a contratação de reserva de capacidade para usinas termelétricas a carvão mineral.
Segundo a entidade, o texto representa um grave retrocesso climático e econômico, pois prorroga por 25 anos as outorgas das usinas a carvão e mantém subsídios até 2040, contrariando o papel de liderança climática do Brasil durante a COP30, que acontece em Belém.
O estudo também revela que apenas a UTE Candiota III, pertencente ao Grupo J & F, custaria cerca de R$ 1 bilhão por ano aos cofres públicos, totalizando mais de R$ 15 bilhões em 15 anos.
Outro ponto crítico é a ausência de medidas de transição justa para os trabalhadores do setor carbonífero. O texto atual beneficia grupos empresariais e ignora a segurança dos empregos na região de Candiota. Caso a usina tenha sua licença não renovada pelo IBAMA em 2026, os trabalhadores ficarão desamparados, ressalta Bueno.
O pedido de veto da ARAYARA conta com apoio técnico e político dos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Fazenda e Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que já se manifestaram contrários à manutenção de incentivos ao carvão mineral — posição reafirmada na Mensagem de Veto nº 3/2025, referente ao Marco Regulatório da Energia Offshore.
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Segundo essas pastas, os incentivos aumentam tarifas, contrariam o interesse público e enfraquecem os compromissos climáticos assumidos pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris.
Transição Energética e Sustentável
A diretora executiva da Arayara, Nicole Figueiredo de Oliveira, reforça que o país deve liderar com coerência a transição energética justa e sustentável. Ela afirma que não é possível repetir o erro do Pacto Climático de Glasgow, que reduziu o compromisso de eliminar o carvão para apenas diminuí-lo, resultado da pressão de países e do lobby do setor.
Nicole lembra que, durante a COP26, a Arayara apresentou o estudo Legado Tóxico, que mapeou os passivos ambientais do carvão em Santa Catarina, estado que concentra os maiores impactos ambientais da atividade na América Latina.
Vitória ambiental e nova agenda na COP30
Durante a abertura da COP30, o Instituto Arayara anunciou o arquivamento pelo IBAMA do licenciamento da Usina Termelétrica Ouro Negro, em Pedras Altas (RS) — o último projeto de usina a carvão em tramitação na América Latina.
A conquista ocorre em um momento estratégico, com a atuação da Arayara na conferência por meio do Amazon Climate Hub, espaço imersivo, tecnológico e multifuncional que funciona em paralelo às negociações oficiais, em Belém.