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Canavial esconde situação irregular

Duzentos e trinta cortadores de cana foram encontrados vivendo e trabalhando em condições subumanas em Pederneiras, Mineiros do Tietê e Dois Córregos. Equipes do Grupo de Fiscalização Rural, constituído pelo Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho constataram superlotação de alojamentos, más condições de transporte, pagamento de remuneração abaixo do previsto no contrato coletivo de trabalho e a falta de equipamentos de proteção individual, de banheiros e até da água que o empregador tem obrigação de fornecer.

Na Fazenda Aguinha, dos empresários Airton Antonio Daré e Jair Osvaldo Daré, em Pederneiras, os fiscais encontraram 111 pessoas morando em 17 casas, sem a divisão em famílias e em condições de higiene e segurança precárias. Muitos dos cômodos tinham camas beliche para abrigar mais moradores cujos alimentos, botijões de gás e pertences pessoais estavam misturados sobre as camas e nos cantos.

Os trabalhadores disseram que não pagam diretamente pelo aluguel das casas mas têm parte da cana cortada descontada para esse pagamento. Também reclamaram que, em vez dos R$ 0,25 por metro cortado, estabelecido na convenção regional de trabalho, vêm recebendo apenas R$ 0,11 o metro.

Outra irregularidade é o transporte das ferramentas no mesmo compartimento dos trabalhadores, um procedimento proibido há muitos anos por razões de segurança.

Irregularidades parecidas foram encontradas junto a 120 cortadores que atuam para empreiteiras do Grupo Atalla, em Mineiros do Tietê e Dois Córregos. Ontem pela manhã o procurador Luiz Henrique Rafael, do Ministério Público do Trabalho, reuniu-se com representantes da Fazenda Aguinha, que assumiram compromissos de solução imediata dos problemas.

Amanhã deverá ocorrer uma mesa-redonda com todos os empregadores fiscalizados para a elaboração de um termo de ajustamento. Os que não apresentarem solução terão o trabalho interditado e serão multados. O coordenador do grupo de fiscalização, Roberto Martins Figueiredo, disse que está encontrando no corte de cana da região de Bauru uma das piores situações de todo Estado.

Nos últimos anos, as usinas de açúcar e álcool terceirizaram os trabalhos de safra e os empreiteiros buscam mão-deobra em Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Ceará e outros Estados. Esses trabalhadores costumeiramente são mal acomodados e explorados. No mês passado, denúncias levaram a fiscalizações em Agudos e Pederneiras, onde cortadores eram mantidos em semi-escravidão. As empresas foram autuadas, pagaram os direitos trabalhistas e mandaram de volta 48 trabalhadores para os Estados da Bahia e Maranhão.

A União da Agroindústria Canavieira (Unica) admite que há descumprimento por parte de algumas empresas do setor das normas determinadas pelo Ministério do Trabalho. Segundo Antonio de Pádua Rodigues, diretor técnico da Unica, a entidade tem alertado as empresas par ao cumprimento das regras.

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