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Cana: produtor quer mudar forma de remuneração da matéria-prima

A criação de alternativas de remuneração dos fornecedores de matéria-prima para usinas e destilarias foi o ponto principal da reunião da Câmara Setorial de Açúcar e Álcool do Ministério da Agricultura, realizada hoje em São Paulo.

No encontro, a Associação dos Fornecedores de Cana de Araraquara apresentou o sistema implantado junto à usina Maringá, que processa 4 milhões de toneladas de cana por ano. Pelo acordo assinado entre os fornecedores e a usina, em setembro deste ano e vigência até agosto do próximo ano, os produtores da matéria-prima irão receber o pagamento em álcool e açúcar.

Neste primeiro ano, o produto fica depositado na própria usina e os produtores de cana emitem ordem de venda autorizando a comercialização. No sistema a usina cobra pelo corte, carregamento e transporte da cana e mais R$ 20 a título de processamento industrial. A Associação já adquiriu um armazém com capacidade para 300 mil sacas de açúcar e vai constituir uma cooperativa que será responsável pela estocagem e comercialização do produto.

Esse método de pagamento difere do Consecana, sistema vigente hoje em quase todo o Estado de São Paulo, pelo qual o produtor recebe com base no ATR (teor de açúcar da cana). A remuneração é feita com base em adiantamentos mensais que levam em conta o ATR da cana entregue às usinas. Ao final da safra, a usina calcula o ATR médio de toda a cana recebida e faz um acerto de contas com o produtor.

Os representantes das usinas presentes à reunião da Câmara Setorial do Açúcar e do Álcool consideram eficaz o atual sistema de remuneração do produtor de cana.

É a opinião de Antônio de Pádua Rodrigues, diretor técnico da União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (Unica), por exemplo. Segundo ele, o produtor recebe mensalmente com base no teor de ATR entregue e o valor é calculado de acordo com o preço de venda do açúcar e do álcool. Ele afirmou que o produtor recebe 60% do valor de venda do produto final, já que 40% refere-se ao custo industrial. Ele disse que a forma adiantamento é correta porque as usinas processam a cana em seis meses e comercializam todo o produto em 12 meses.

Renato Cunha, presidente do Sindicato da Indústria de Açúcar e Álcool de Pernambuco, também defende a manutenção do sistema Consecana, que foi criado em São Paulo, em 1998, e hoje já está implantado em Pernambuco e Alagoas e em fase de implementação na Paraíba e no Rio Grande do Norte. “A proposta (dos produtores) é surrealista, pois o produtor de soja, por exemplo, não recebe pela matéria-prima em latas de óleo”. Cunha defende mudanças na política de distribuição que estabeleçam regras para a comercialização, a fim de que as distribuidoras também sejam responsáveis pelo carregamento dos estoques privados.

Manoel Ortolan, presidente da Organização das Cooperativas dos Plantadores de Cana do Estado de São Paulo, disse que a proposta de recebimento em produto deve ser apenas uma das alternativas a serem estudadas como forma de pagamento da cana. Ortolan diz que uma opção seria a criação de títulos de crédito pelo fornecimento de matéria-prima que permitam ao produtor negociar na compra de insumos e na obtenção de financiamento bancário.

O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, afirmou que o debate sobre alternativas de pagamento dos produtores de cana é bem-vindo porque um segmento não pode ser mais prejudicado que o outro. No entanto, Rodrigues descartou qualquer ação intervencionista no mercado. Ele defendeu o diálogo entre produtores de cana e usinas para encontrar a melhor forma de relacionamento para o setor.

Ainda na reunião, o presidente da Câmara Setorial, Luiz Carlos Carvalho, informou que as usinas e destilarias do Centro-Sul do Brasil destinaram 55% do processamento da cana-de-açúcar neste final de safra para a produção do álcool combustível e 45% para o açúcar, quadro inverso ao do começo da moagem, em abril deste ano. Das cerca de 300 unidades industriais dessa região do Brasil, 20 terminaram a produção até o final da primeira quinzena de novembro, quando no mesmo período do ano passado cerca de cem já haviam parado.

Com o aumento da produção de álcool no final da safra 2004/2005, o mix de destino da cana deve ficar em 50%-50% para açúcar e para o álcool.

Dados do setor apontam que o processamento de cana-de-açúcar no Centro-Sul até o dia 15 de novembro atingia 296 milhões de toneladas, ante 290 milhões no mesmo período de 2003.

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