Cana-de-açúcar: produtores independentes discutem alternativas para crise

A taxação especifica do etanol, a garantia de preço mínimo para o álcool, além do apoio do Ministério da Agricultura para o processo de estocagem da cana-de-açúcar, estão entre as medidas que poderiam solucionar a crise que atinge 70 mil produtores independentes de cana-de-açúcar do país.O assunto foi discutido hoje (14) em audiência pública da comissão especial da Câmara Federal criada para analisar os efeitos da crise global sobre a agricultura.

O diretor técnico da União da Indústria de Cana de Açúcar (Unica), Antônio de Pádua Rodrigues, disse que a reforma tributária poderá também ajudar o setor, cujos produtores fizeram grande alavancagem, atendendo a chamamento do governo para produzir álcool. Segundo ele, apenas os estados de São Paulo, Goiás e Paraná estão sendo beneficiados pelo repasse de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o álcool combustível. Pádua defende a variação da Contribuição de Intervenção no Domínio Financeiro (Cide), de acordo com a situação de cada safra, para garantir a sustentabilidade do produtor independente, que teria assim garantia de custo de produção, hoje abaixo do preço de venda. Trata-se, segundo Pádua Rodrigues, de setor promissor e competitivo, por isso o governo precisa incluir o etanol na sua matriz energética. Grande parte da crise vivida hoje pelos produtores de álcool está sendo sustentada com o não pagamento de tributos, segundo o diretor técnico da Unica.

Para o assessor técnico da Comissão de Açúcar e de Álcool da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) José Ricardo Severo, o produtor independente de álcool já estava em crise, por isso está vivendo uma crise dentro da crise. No Nordeste, o custo da produção é 35% maior do que no Centro-Sul. A última vez em que os custos foram cobertos pela vendas foi durante 2007, e em apenas três meses. A proposta da CNA, segundo Severo é que o governo institua um órgão regulador para o setor sucroalcooleiro, pois enquanto são feitas compensações na área do petróleo, nada é feito quando o setor do álcool está em dificuldade. Ele defendeu a inclusão da cana de açúcar no Programa de Garantia de Preços Mínimos do Governo e a prorrogação dos financiamentos de investimentos feitos através do BNDES.

O presidente da Federação de Plantadores Independentes de Cana de Açúcar do Brasil, Luiz Costa Martins, disse na comissão que os produtores independentes acreditaram no chamamento do governo para plantar cana e produzir álcool, feito na época em que era ministro da Agricultura uma pessoa do setor: Roberto Rodrigues. Segundo Martins, na ocasião muitos arrendaram propriedades, fizeram empréstimos, para depois “ficar na mão”, uma vez que estão completamente abandonados pelo governo. Martins lembrou que, como se trata de um setor muito grande no país, tem que ser repensado pelo governo. “O produtor de cana não é masoquista ao persistir nessa atividade, apenas não tem outra saída, pois é um tipo de cultura que oferece mais empregos e é a mais produtiva em terras como as do Nordeste, conforme reconhece a própria Embrapa”. A região, segundo ele, “está vivendo do programa Bolsa Família e da “imobiliária” do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), que depois de conseguir as propriedades começa a vendê-las e vai ocupar terras em outros pontos do país.