Campanha contra os impostos embutidos no preço dos combustíveis
O Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão iniciou nesta semana uma campanha para esclarecer ao consumidor que quase metade do que ele paga pelo preço da gasolina, do álcool e do óleo diesel, corresponde a impostos das esferas federal e estadual.
O objetivo da campanha é rever a imagem perante os consumidores de que os postos de gasolina são os vilões, responsáveis pelo preço elevado dos combustíveis no Estado, conforme justifica o presidente do sindicato, Márcio Libério. A campanha utiliza baners e 200 mil panfletos explicativos que começaram a ser distribuídos aos consumidores nos postos de combustíveis de São Luís.
De acordo com a entidade, 42% do preço de cada litro de combustível que o consumidor paga no posto, corresponde ao Imposto Sobre Circulação e Mercadorias e Serviços (ICMS), que estadual, e à Contribuição para Intervenção para o Domínio Econômico (Cide) – tributo federal. O restante, 58%, é dividido em toda a cadeia do setor de combustível, desde o refino, transporte, distribuidor e revendedor.
A cadeia produtiva é dividia em nove elos. Do total, os revendedores ficam com 15% do que é vendido nas bombas, de acordo com o presidente do sindicato. “Para o consumidor, os postos estão com os preços altos. Mas, quem ganha muito são os governo estadual e federal. É o governo quem fixa o preço sobre o imposto que ele vai cobrar”, afirma Libério, criticando o governo estadual.
A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz) afirma que não é responsável pelo aumento dos preços da gasolina no Estado. O gestor de Desenvolvimento Institucional da secretaria, Fernando Rezende, defende o governo com a seguinte observação: “O preço dos combustíveis é praticado nas bombas. O Estado faz uma pesquisa e estabelece a cobrança do ICMS sobre o preço médio cobrado”, explica.
Responsabilidades
De acordo com a pesquisa do valor do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) realizada pela Sefaz, para o período de 15 de abril a 15 deste mês, o preço médio identificado pelo órgão em todo o Estado foi de R$ 2,64 o litro da gasolina. A secretaria destaca ainda que, neste mesmo período, conforme a pesquisa, o preço da gasolina em São Luís já alcançava o valor de R$ 2,80, o litro. A alíquota de ICMS do Maranhão é de 27%.
Na avaliação de Rezende, os donos de postos e combustíveis querem transferir as responsabilidades para o governo do aumento de preços. Outro fato que Rezende chama a atenção é que, o imposto é sempre repassado ao consumidor final. “Os empresários recolhem apenas aquilo que é pago pelo consumidor”, observa.
De acordo com a Sefaz, o ICMS para venda de combustíveis, é cobrado por meio da modalidade de substituição tributária sistemática, sendo o imposto retido na fonte pela própria reinaria, que se responsabiliza por repassar ao Estado o ICMS que seria recolhido pelos distribuidores e pelos postos de combustíveis.
Para possibilitar a retenção do imposto na fonte (refinaria), as secretarias de fazenda dos estados brasileiros, de acordo com o convênio ICMS 139/01, adotam, para efeito de cálculo do ICMS nas operações com gasolina, diesel, querosene de aviação e gás liquefeito de petróleo, uma base de cálculo que é estimada com base na apuração da pesquisa mensal.
kicker: Para a secretaria, os donos de postos e combustíveis querem transferir para o governo a culpa pelo aumento de preços
