Camara pede revisao tributaria para biodiesel
A Câmara Setorial de Oleaginosas e Biodiesel vai propor ao ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que encaminhe ao Palácio do Planalto proposta de revisão tributária na produção de biodiesel, segundo assessoria de comunicacao do ministerio. Os representantes do setor também pedirão a Stephanes que manifeste ao Ministério das Relações Exteriores a preocupação dos produtores com a política fiscal da Argentina para o biodiesel, que pode provocar desequilíbrios no mercado. Eles reafirmaram ainda a necessidade de
o Brasil investir mais em pesquisas e tecnologia para produção de energia verde.
As decisões foram tomadas no dia 25 de maio durante a reunião da Câmara Setorial de Oleaginosas e Biodiesel do Ministério da Agricultura (Mapa).
Também foi aprovada a participação do Banco Nacional Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) como membro efetivo da câmara e criação de um grupo temático para elaborar uma cartilha de orientação aos produtores sobre as novas normas de classificação de soja, que devem entrar em vigor em 15 de julho próximo, de acordo com a Instrução Normativa nº 11, publicada no Diário Oficial da União do último dia 16.
A revisão tributária na produção de biodiesel é hoje uma das principais preocupações do setor. O setor também teme que a política fiscal da Argentina para o biodiesel traga prejuízos ao Mercosul. O país vizinho instituiu recentemente uma alíquota de “retenção” de 5% sobre as exportações de biodiesel, enquanto a taxa sobre os embarques de óleo de soja é de 24%. Na avaliação de Lovatelli, seria importante que o Itamatary fizesse gestões com o governo argentino para mostrar os riscos que isso pode trazer ao equilíbrio do bloco econômico.
Os integrantes da câmara destacaram ainda a necessidade de o Brasil elevar os investimentos em pesquisa de matérias-primas e de novas tecnologias para o setor de biodiesel. Segundo eles, o mercado de agroenergia será dominado por quem tiver mais tecnologia. Hoje, as principais fontes brasileiras do produto são soja, mamona, dendê, amendoim, girassol e algodão. A cadeia produtiva defende a ampliação de pesquisa para ampliar a matriz do biodiesel nacional.
