Câmara aprova MP que autoriza postos a comprar etanol de produtores

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25), a Medida Provisória (MP) 1063/21, que permite a venda direta de etanol das usinas para os postos de combustíveis, sem precisar passar pelas distribuidoras. O texto segue apara análise do Senado.

O texto do relator, deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), incorpora ao texto trechos da MP 1069/21, que permite a venda direta aos postos também para as cooperativas de produção ou comercialização de etanol e as empresas comercializadoras desse combustível.

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Coutinho atendeu ao pleito do setor canavieiro, em especial ao modelo de negócios cooperativo em usinas do Brasil, a exemplo ao da Coaf em Pernambuco, Coutinho, apoiado pelo presidente da Casa, Arthur Lira, e pela Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) e a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB Nacional), incluiu trechos na MP, permitindo a venda direta aos postos também para as cooperativas de produção ou comercialização de etanol.

Durante a votação, o relator lembrou que “não faz sentido” uma usina ter que transportar o combustível até o centro de distribuição se houver um posto próximo a ela. “Era uma demanda antiga do setor e que pode ajudar nos preços”, disse.  O presidente Feplana, Alexandre Andrade Lima, que esteve com Coutinho na Câmara esta semana, concorda com o relator e o agradece, em especial por não deixar as usinas geridas por canavieiros de fora da MP.

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Em Pernambuco, por exemplo, três das 13 usinas em operação têm o modelo cooperativista, gerido por fornecedores de cana-de-açúcar. São elas, Coaf em Timbaúba, Agrocan em Joaquim Nabuco e Cooafsul em Ribeirão. Juntas, elas geram mais de 10 mil empregos diretos no campo e nos parques fabris.  “Seria um absurdo deixá-las de fora da venda direta. Sem a inclusão delas na MP.

Por sinal, desde 2015, o governo de Pernambuco estimula os fornecedores de cana a reabrirem usinas fechadas no Estado através do cooperativismo, em atendimento a uma promessa do então governador Eduardo Campos ao setor canavieiro. Foi criada uma lei fiscal que estimula a criação e a competitividade das unidades de etanol geridas por este modelo.

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“O governador Paulo Câmara precisará reeditar esta lei para que o cooperativismo nas usinas siga este processo socioeconômico pujante e possa aproveitar essa nova fase com a liberação da venda direta de etanol“, fala Lima, que também preside a Associação dos Fornecedores de Cana do Estado.