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Caiado quer criar agência para regular o agronegócio

A exemplo do que ocorre com os setores de telefonia e de energia elétrica, o agronegócio também deveria contar com uma agência reguladora para resolver os impasses do setor. A proposta é defendida pelo presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, Ronaldo Caiado (PFL-GO), que, em parceria com o deputado Xico Graziano (PSDB-SP), solicitou à Fundação Getúlio Vargas (FGV) um estudo sobre o mecanismo de regulação do setor.

Uma minuta da proposta foi apresentada no início da semana a um grupo de parlamentares e representantes da agropecuária.

A idéia, explicou Caiado, é que a agência reguladora funcione como uma espécie de câmara arbitral, um organismo capaz de elaborar normas que possam auxiliar na resolução de pendências comerciais e jurídicas, por exemplo. “Nossa idéia é que a agência tenha poder para tomar atitudes rápidas, imediatas, que devam ser seguidas pelo governo e também pela iniciativa privada”, comentou o parlamentar.

Um dos assuntos que poderia ser tratado pela agência, segundo ele, é o impasse para renegociação das dívidas de agricultores junto a fornecedoras de insumos. O mecanismo de refinanciamento dos débitos elaborado pelo governo prevê a divisão do encargo financeiro entre os agricultores (8,75%) e os fornecedores de insumos (5%). Mas os fornecedores vêm resistindo a arcar com a taxa de juro, o que tem dificultado a renegociação.

A agência reguladora poderia também avaliar a concentração em determinados setores, como no de compra de bovinos para abate, e questões relacionadas ao comércio exterior. Uma outra função seria reunir dados confiáveis sobre o setor num banco de dados. “Os dados e informações apresentados nas audiências são contraditórios, divergentes e em nenhum momento servem de parâmetro para uma avaliação isenta”, comentou. A expectativa da Comissão de Agricultura é transformar a proposta em projeto de lei até novembro.

SP terá mais 31 usinas em 5 cinco anos

ARAÇATUBA (SP) – O Estado de São Paulo deve receber nos próximos 5 anos a instalação de 31 destilarias e usinas de açúcar e álcool, num investimento total de US$ 4,5 bilhões, que deve criar pelo menos 25 mil empregos diretos e 87 mil indiretos. A informação consta em levantamento feito pela União das Usinas e Destilarias do Oeste Paulista (Udop), associação que congrega 41 usinas e preparou mapa com a localização das novas unidades, telefones e nomes dos investidores. O mapa, que pode ser acessado pela internet, na página na Udop (www.udop.com.br), também mostra a localização, o nome, endereço e telefone das outras 147 unidades que estão em funcionamento há mais de um ano em todo o Estado.

De acordo com o presidente da Udop, Luiz Guilherme Zancaner, das 31 novas usinas, 10 já estarão funcionando ou entram em funcionamento a partir do ano que vem. Segundo ele, o levantamento levou em consideração projetos que estão com pedidos de licença ambiental em tramitação nos órgãos competentes e usinas que já estão sendo construídas no Estado.

O mapa mostra que os investimentos estão localizados nas regiões Oeste, Noroeste e parte do Norte do Estado, entre os limites das regiões administrativas de São José do Rio Preto, Presidente Prudente e Araçatuba. “Numa previsão conservadora, pelo menos 24 desses projetos podem ser dados como certos”, afirma Zancaner.

De acordo com a Udop, cada nova usina vai moer em média 2 milhões de toneladas no pico de produção, quando terá custado algo em torno de US$ 150 milhões, sendo US$ 85 milhões do custo da indústria e US$ 65 milhões da parte agrícola. Em cinco ou seis anos, elas devem moer juntas aproximadamente 60 milhões de toneladas e ocuparão uma área de 805 mil hectares.

Levando em consideração uma produção agrícola média de 80 toneladas por hectare, sendo 15% de áreas para reforma e um mix de produção industrial de 50% de álcool e 50% de açúcar, as usinas produzirão 2,5 bilhões de litros de álcool e 3,6 milhões de toneladas de açúcar.

Com isso, a produção estadual de açúcar vai subir 21% e a de álcool, 27%. Na safra de 2004/2005, o Estado de São Paulo produziu 9,1 bilhões de litros álcool e 16,5 milhões de toneladas de açúcar. No Brasil, a produção foi de 15,3 bilhões de litros de álcool e 26,6 milhões de toneladas de açúcar.

Segundo Zancaner, o mapa serve para orientar os investidores e técnicos do setor. “Para os investidores, é importante porque eles vão saber onde há áreas menos concorridas para a instalação de novas unidades industriais e para o setor é importante porque pode evitar a aglomeração de muitas usinas num espaço pequeno, como ocorreu com as regiões de Sertãozinho e Catanduva”, declarou.

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