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Cadeia produtiva e distribuição do etanol viram alvos da Receita

Toda a cadeia produtiva e de distribuição do etanol entrou na mira da fiscalização da Receita Federal. O Fisco estuda alterar a legislação tributária para combater o elevado nível de sonegação no setor. Novas operações de fiscalização deverão ocorrer até o fim do ano.

Os auditores têm identificado, principalmente, problemas nas empresas de distribuição, intermediárias da venda do combustível entre as usinas e os postos. É nas distribuidoras que está concentrada a cobrança da maior parte dos impostos da cadeia produtiva do etanol por meio do regime de substituição tributária.

Esse modelo de cobrança acabou se transformando em terreno fértil para a proliferação de “laranjas”, empresas de fachada e sem patrimônio, criadas especialmente para a sonegação do pagamento dos tributos devidos. “Estamos olhando todo o ciclo do etanol, porque tem muita sonegação”, antecipou ao Estado o subsecretário de Fiscalização da Receita, Caio Cândido. O ciclo envolve desde a produção do etanol nas usinas, a distribuição, o transporte e venda nos postos de combustíveis.

Segundo o subsecretário, esse é um setor prioritário para a fiscalização da Receita. Cândido explicou que, depois que os fiscais autuam as empresas, o governo não têm como cobrar os débitos devidos. “Elas declaram tudo certinho. Mas na hora que é feita a execução fiscal falta patrimônio, ele está esvaziado”, disse.

A Receita está trabalhando com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e os fiscos estaduais.

Estratégia. Além do setor de etanol, a Receita tem outros alvos prioritários de fiscalização este ano, como o combate às práticas de planejamento tributário abusivo, especialme nte em operações de reorganização societária e de emissão de debêntures. Nesses casos, as empresas estruturam negócios de forma artificial para pagar menos impostos.

Os auditores também intensificaram a fiscalização dos bancos nos casos em que foram identificadas elevadas perdas nas operações de recebimento de crédito registradas pelas instituições financeiras. Essas perdas podem ser deduzidas da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Receita identificou que há excesso não justificado dessas despesas.

Nos 16 bancos analisados com indícios de sonegação, o total das perdas contabilizadas entre 2007 e 2009 é de aproximadamente R$ 15 bilhões. A área de fiscalização da Receita estima que R$ 1,7 bilhão dessas perdas seja indevido.

Em 2011, a Receita espera bater a marca de R$ 100 bilhões em autuações. Outras operações conjuntas com a Polícia Federal, como a que ocorreu na semana passada e que desbaratou um esquema de 300 empresas com fraudes estimadas em R$ 1 bilhão, estão em planejamento. “Podem esperar outras autuações”, disse o subsecretário. Cerca de 14,5 mil contribuintes estão hoje sob fiscalização.

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