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Brasil viola direitos fundamentais, aponta relatório

A violação dos direitos fundamentais é uma realidade no Brasil. A conclusão é do Relatório Direitos Humanos Brasil 2005, organizado pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. O documento, divulgado nesta semana, aponta que, apesar das ações dos movimentos populares, o desrespeito a esses direitos ainda é uma constante.

Para o presidente do conselho deliberativo da entidade, padre Ricardo Rezende, o país vive um momento delicado. “Com a crise política e as violações dos direitos humanos em seu sentido mais amplo, o país vive um risco, nesse momento, de desesperança. Houve uma expectativa frustrada quanto às ações que poderiam ter sido implementadas pelo governo do presidente Lula, por parte da sociedade como um todo e da sociedade civil organizada e popular, principalmente aquela dos defensores dos direitos humanos”, afirma.

O documento traz 32 artigos que tratam de temas que vão desde a violência no campo até a situação dos migrantes sem documentos, política ambiental e políticas internacionais. O relatório traz números e análises de diversos setores, como a situação dos trabalhadores no plantio de cana-de-açúcar. Ressalta, por exemplo, que vários depoimentos de trabalhadores atestam que algumas usinas retiram a cesta básica caso a média de produtividade seja inferior a 10 toneladas de cana cortada por dia.

Outro tema abordado é a violência contra a mulher. De acordo com dados publicados no relatório, a cada 15 segundos uma brasileira é impedida de sair de casa e também a cada 15 segundos outra é forçada a ter relações sexuais contra sua vontade. O documento traz ainda uma análise sobre a dívida pública brasileira, a Organização Mundial do Comércio (OMC) e os efeitos práticos das decisões dos órgãos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

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