Brasil questiona subsídios dos EUA ao etanol na OMC

A pedido do Brasil, a Organização Mundial do Comércio (OMC) abre hoje uma investigação contra os subsídios dados pelos Estados Unidos à sua produção agrícola. Se a crítica contra os americanos não é nova, pela primeira vez os árbitros internacionais terão de avaliar uma queixa que trata não apenas de produtos agrícolas, mas que também ataca os milionários subsídios dados por Washington à produção de etanol. A Casa Branca acusa o Brasil de tentar desviar a atenção das negociações da Rodada Doha com a abertura da disputa.

O Itamaraty, ao lado do Canadá, já havia feito há queixa há dois meses. Mas questões legais impediram que o processo fosse adiante. Há três semanas, o Brasil levou o contencioso à OMC. Mas os americanos conseguiram bloquear a criação do grupo que investigará os subsídios.

Hoje, a questão ganha uma nova dimensão, diante dos ataques do Brasil contra a recusa dos americanos e europeus de incluírem o etanol como um bem ambiental nas negociações. Durante a conferência da ONU em Bali, que apontou soluções para questões climáticas, o chanceler Celso Amorim não poupou críticas contra os americanos, que sugeriram um acordo de livre comércio para produtos e tecnologias consideradas como positivas para o meio ambiente. O biocombustível, porém, não fazia parte do projeto.

O que o Brasil argumenta é que os americanos apenas conseguem ser competitivos graças a seus milionários programas de apoio à produção de milho. Segundo entidades de pesquisa, como a Global Iniciative, os subsídios ao etanol chegariam a US$ 7 bilhões ao ano nos Estados Unidos, mais que toda a exportação brasileira do produto

O Brasil decidiu, portanto, incluir dois programas de apoio à produção em sua lista de queixas que agora será avaliada pela OMC. Os árbitros terão três meses para chegar a uma conclusão se os mecanismos de apóiam violam ou não as regras internacionais.

Mas o Itamaraty não questiona apenas o etanol. No total, mais de 80 programas em diferentes setores da agricultura serão atacados, inclusive planos de ajuda para os cultivos afetados por furacões, programas de irrigação, isenções fiscais na compra de gasolina, ajuda militar para infra-estrutura e mesmo contribuições dentro de programas destinados à guerra contra o terrorismo.