Brasil põe queixa contra etanol dos EUA em banho-maria
O Ministério das Relações Exteriores colocou em banho-maria a ideia de questionar na Organização Mundial do Comércio (OMC) as barreiras impostas pelos Estados Unidos ao etanol brasileiro após a aprovação pelo Senado dos EUA fim dos subsídios aos produtores locais e da sobretaxa ao álcool importado do Brasil em junho deste ano.
“Como houve o anúncio no início deste ano de que a medida (dos EUA) não seria renovada no final do ano, então não está na pauta primeira, porque houve uma evolução, digamos, positiva,” afirmou Celso de Tarso Pereira, chefe da Coordenação Geral de Contenciosos do Itamaraty.
Outras duas disputas comerciais com a União Europeia, sobre barreiras ao frango e à carne bovina exportada pelo Brasil, por outro lado, ainda estão sob análise dos diplomatas e não há data para serem apresentadas à OMC, segundo Pereira. A equipe do ministério vem preparando estudos técnicos e jurídicos para embasar um eventual contencioso, disse o diplomata.
Esclarecimento. Indagado sobre as recentes medidas protecionistas adotadas pelo governo brasileiro, como o aumento de 30 pontos porcentuais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis não fabricados no País, o representante do Itamaraty na OMC, embaixador Roberto Azevedo, respondeu que estará “a disposição para conversar com outros membros” da OMC e “prestar esclarecimentos” sobre a medida.
“Eu responderia com um claro não. Não prejudica não,” respondeu o embaixador ao ser questionado se a medida enfraquece a imagem construída pelo País na OMC. Segundo diplomatas ouvidos pela reportagem, nenhum país questionou a alta do IPI. Nos últimos dias, o governo deu sinais de que poderia negociar com montadoras a suspensão do aumento de imposto caso decidam pela instalação de fábricas no País.
O governo também avalia que a medida seria tímida, quando comparada com outros países, como a China, que exige sócios locais e índices de nacionalização por volta de 90% em alguns casos, contra os 65% exigidos pelo governo brasileiro./ IURI DANTAS E LISANDRA PARAGUASSU
