Brasil lançará certificado para etanol

O Brasil criará seu próprio certificado de biocombustível para demonstrar que o etanol brasileiro é produzido de forma sustentável do ponto de vista ambiental, social e técnica e não desmata a floresta. O anúncio será feito hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na primeira Conferência Internacional sobre Biocombustível, em Bruxelas, no rastro do lançamento da parceria estratégica União Européia-Brasil, no qual a cooperação sobre mudança climática, com destaque para o etanol como alternativa energética, foi um dos pontos altos.

Com o anúncio, hoje, o Brasil procura já partir antes de outros países na elaboração de certificado para estar em melhor posição para negociar o futuro padrão global sobre a produção, utilização e comércio de biocombustíveis. De outro lado, procura reagir a suspeitas de desmatar a floresta amazônica também para a produção de biocombustíveis.

O comissário europeu de Comércio, Peter Mandelson, vai justamente insistir hoje na conferência de Bruxelas que a UE vai priorizar o biocombustível mais verde possível, produzido na UE ou importado.

A política para biocombustível não é política industrial ou política agrícola, é uma questão ambiental, dirá.

Mandelson lembrará que há duas semana a China superou os Estados Unidos como o maior emissor mundial de gases de efeito-estufa, anos antes do previsto. Notará que, pelo menos no estágio tecnológico atual, o biocombustível é a melhor alternativa ao combustível fóssil para transporte, mas que não se trata de uma panacéia e reconhece preocupações legítimas com o impacto ambiental no uso da terra e da água.

Em Lisboa, o presidente Lula disse que, se a UE cumprir a meta de utilização de 10% de biocombustível no mix energético, a evolução será gigantesca. Para a UE, isso não será possível sem importação. Daí porque não favorecerá produção européia com fraco desempenho no combate de emissões se pode importar o produto mais barato, mais limpo.

O presidente da Businesseurope, a CNI da Europa, Ernest Antoine Selliere, disse que certamente sua entidade vai lutar pela derrubada de tarifas que pesam na entrada do etanol brasileiro. O primeiro-ministro português, José Sócrates, na presidência rotatitva da UE, insistiu na importância da cooperação bilateral nessa área, como um dos pontos prioritários na parceria estratégica. Exemplo usado da cooperação Brasil-UE foi a assinatura de acordo entre a Petrobras e a empresa portuguesa Galp Energia para a produção de 600 mil toneladas por ano de óleos vegetais no Brasil e comercialização nos mercados europeus.

O Brasil vincula o processo de certificação à criação de padrão internacional para o etanol, para tornar o produto uma commodity internacional, a exemplo do petróleo. A discussão desse padrão estará no centro da agenda do fórum internacional reunindo Brasil, Estados Unidos, União Européia, China, Índia e África do Sul, nesta sexta-feira à tarde em Bruxelas.

Para o Brasil, a discussão hoje e amanhã na capital européia é muito importante, porque a UE está muito dividida sobre etanol. A área de meio ambiente tem fortes reticências ao combustível, enquanto a área de comércio é mais liberal. A conferência poderá ser um termômetro sobre o tipo de cooperação nessa área entre o Brasil e a UE.

Os debates abordarão cinco questões fundamentais: as políticas de apoio aos biocombustíveis, o desenvolvimento do comércio internacional de biocombustíveis, os riscos ambientais e os benefícios da sua produção e utilização, os biocombustíveis e os países em desenvolvimento e atividades de investigação em matéria de biocombustíveis.

Na UE, o setor dos transportes produz quase um terço das emissões de CO2 e depende quase exclusivamente do petróleo, que é sobretudo importado e tenderá a tornar-se mais dispendioso à medida que as reservas se esgotam. A nova política energética da UE, de março deste ano, procura estimular a produção e utilização dos biocombustíveis em substituição da gasolina e do diesel, com fixação de uma cota de mercado dos biocombustíveis de pelo menos 10% até 2020.

Além disso, a Comissão Européia quer que a UE inclua uma cota-parte de 20% de energias renováveis até 2020. A UE produziu 3,9 milhões de toneladas de biocombustíveis em 2005, um aumento de 60% em relação ao ano anterior. A produção comunitária de bioetanol (a partir dos cereais) representa 730 mil toneladas desse total e o biodiesel (proveniente da colza), 3,2 milhões de toneladas. Essa quantidade é equivalente a 1% do consumo comunitário de gasolina e de diesel. Globalmente, a produção de bioetanol como combustível alcançou 26,9 milhões de toneladas em 2005, representando 2% do consumo de gasolina.

O Brasil é o maior produtor mundial de bioetanol, com produção de quase 13 milhões de toneladas em 2005, seguido pelos EUA, com 11,8 milhões de toneladas, segundo os dados de Bruxelas.