Brasil já fala em litígio com EUA sobre álcool

Com o avanço de acordo no governo americano para extensão das tarifas e subsídios ao álcool, o Brasil intensificou a pressão ao Congresso e ao Executivo em Washington e fala até em litígio internacional se a proposta atual dos EUA for aprovada.

O embaixador brasileiro em Washington, Mauro Vieira, reuniu-se nos últimos dias com o conselheiro geral do escritório do representante americano para o Comércio (USTr), Timothy Reif, e com o subsecretário de Estado para economia, energia e agricultura, Robert Hormats.

Também envia cartas desde anteontem para deputados, senadores e membros do Executivo para expressar a contrariedade do Brasil.

Não está descartada a hipótese de levar os EUA à Organização Mundial do Comércio, segundo um representante da embaixada que pediu anonimato.

A posição tem apoio do setor -a Unica (União da Indústria Brasileira de Cana-de-Açúcar) exortou ontem o Brasil a desafiar os EUA na OMC quando a lei passar.

Mas a sensação geral é de que um litígio deveria ser evitado, especialmente após as tensões recentes pela disputa por conta do algodão.

O Brasil deseja o fim das barreiras e subsídios ao álcool. Os EUA oferecem hoje um incentivo de US$ 0,45 por galão (3,7 litros) de álcool para mistura à gasolina, o que se aplica inclusive ao álcool importado do Brasil.

Para contrabalançar o incentivo aos estrangeiros, o país impõe taxa de US$ 0,54 por galão para importação do produto. O subsídio e a taxa expiram no fim do ano.

A proposta de extensão atual baixa o subsídio para US$ 0,36, mas mantém a taxa. É o pior cenário para o Brasil, pois na prática a taxa de importação dobra.

O governo brasileiro usa como arma também o memorando de entendimento sobre biocombustíveis.