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Brasil insiste no fundo antipobreza

O Brasil deverá insistir na idéia de se criar uma taxa sobre passagens aéreas internacionais, com o objetivo de financiar programas de combate à pobreza.

A tese será novamente apresentada em São Petersburgo, durante a reunião de ministros de Fazenda do G-8, da qual o Brasil participa como convidado, informou o secretário de Assuntos Internacionais, Luiz Pereira. A idéia já foi discutida na reunião do G-8 no ano passado, e a França é a mais adiantada na implementação da idéia. No Brasil, a nova taxa ainda precisa ser discutida no Congresso Nacional.

A taxação sobre passagens aéreas faz parte de uma discussão sobre novos mecanismos para financiar o desenvolvimento dos países pobres, que está na pauta do G-8 deste ano. O dinheiro será utilizado para financiar, por exemplo, um fundo para compra de vacinas para a prevenção a doenças como Aids, tuberculose e malária em países de renda baixa, principalmente da África.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deverá também fazer uma exposição sobre os sistemas de acompanhamento de gastos públicos no Brasil, como o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Temos um sistema bastante sofisticado de monitoramento da despesa e acompanhamento da execução orçamentária, disse Pereira. A melhoria da gestão das finanças públicas é um dos itens da pauta da reunião deste ano.

Outro tema em pauta é a segurança energética e o Brasil deverá apresentar suas inovações na área, como o etanol, o biodiesel e o H-Bio (um diesel desenvolvido pela Petrobrás, que permite uma adição de 10% de óleos vegetais no processo de refino).

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