Brasil estuda importação de gás da Argentina

Combustível seria utilizado para abastecer o Sul, mas compra depende de conclusão de gasoduto. Após um período de desânimo por parte das distribuidoras sulistas, o Ministério de Minas e Energia (MME) voltou a estudar a possibilidade de importar gás natural (GN) argentino para abastecer a região Sul do País. A informação foi dada pela secretaria de petróleo e gás do ministério, Maria das Graças Foster, durante o Fórum Competição, Regulação e Perspectivas para o Mercado de Gás Natural. A viabilidade do projeto ainda depende da fusão das usinas TermoCanoas e TermoGaúcha, duas termelétricas no Rio Grande do Sul que foram projetadas para produzir 500 MW cada, mas devem ser transformadas em uma única de 500 MW.

Na primeira fase, seria finalizada a construção do gasoduto Uruguaiana-Porto Alegre, que espera a construção do trecho final que interligue as duas cidades. Se fechado o acordo, o gasoduto deve entrar em operação em 2006 para fornecer 4,4 milhões de m³/dia. Uma projeção baixa, já que a capacidade máxima é de 15 milhões de m³/dia. Em uma segunda fase, planejada para 2009, o gasoduto Bolívia-Brasil seria revertido até o Paraná, levando o gás argentino a outros estados da região, e o volume fornecido passaria para 6,9 milhões de m³/dia. “Estão sendo feitos estudos de viabilidade para saber até onde a utilização do gás argentino é rentável”, afirma Maria das Graças.

O problema do destino a ser dado ao gás boliviano contratado permanece, já que a renegociação do contrato com a Bolívia continua paralisada até que representantes daquele país sinalizem que há tranqüilidade para continuar. A secretária, entretanto, não acredita na possibilidade divulgada recentemente de exportação do gás boliviano liqüefeito para os EUA via Atlântico. “É fácil imaginar uma solução rápida para a questão, mas dessa forma não desenvolveríamos o mercado local”, diz. “Temos um grande potencial de exportação, mas a longo prazo, depois de estudos detalhados e bem quantificados.”

Representantes do setor discordam dessa opinião. Para Paulo Roberto Costa, da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A (TBG), o Brasil tem capacidade para desenvolver o mercado nacional e ainda exportar, já que a Bolívia possui uma reserva muito grande e uma produção ainda retraída. “Tínhamos que aproveitar a potencialidade do negócio, pois a costa leste dos Estados Unidos é um ponto estratégico de grande consumo de GNL (Gás Natural Liqüefeito)”, afirma Costa.

Ampliação de mercado

A curto prazo, a maior preocupação do ministério é mesmo a ampliação de mercado nacional de gás natural, que, além do gás boliviano contratado, ainda deve expandir o suficiente para poder consumir ao longo dos anos a reserva brasileira de 236,6 bilhões de m³. Isso sem contar com as reservas recém-descobertas, como a da Bacia de Santos, com um volume estimado de 419 bilhões de m³.

Uma das propostas, já em consulta pública, é a que dá livre acesso ao transporte de gás natural após quatro anos de operação da transportadora ou da distribuidora, nos casos em que o mercado já existia, e oito anos, no caso de mercados novos. Outras duas portarias em consulta pública, que também regulamentam o transporte de gás natural por meio de dutos, modificam a cessão de capacidade e os critérios tarifários aplicáveis ao transporte.

O ministério ainda está estudando, junto com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), uma política de preços para o gás natural, de forma que o produto se torne mais competitivo em relação a outras fontes de energia.