Brasil e UE pressionam EUA contra subsídios internos

O Brasil e a União Européia se uniram ontem no ataque a insistência dos Estados Unidos de redefinir uma categoria de subsídios na Organização Mundial do Comércio (OMC) para continuar dando bilhões de dólares de ajuda a seus agricultores que são consideradas distorcivas ao comércio.

As alianças em todo caso variam de tema. O Brasil e os Estados Unidos estão próximos no combate a alta proteção que a UE querem garantir para seus produtos “sensíveis”, que ficariam fora de cortes tarifários.

Após quase sete horas de negociação agrícola entre o Brasil, Estados Unidos, União Européia, Austrália e Índia, suspensa perto da meia noite em Genebra, negociadores consideraram, nesse cenário, ser “muito cedo para falar de convergências, mas que há alento para continuar negociando.”

Celso Amorim, do Brasil, Robert Zoellick, dos Estados Unidos, Pascal Lamy, da União Européia, Kamal Nath, da Índia e Mark Vaile da Austrália tinham dois cenários: ou constatavam logo que não havia como chegar a convergência e o colapso era rápido nos três pilares – corte de tarifas, subsídios a exportação e apoio doméstico -, ou mostravam disposição de continuar tentando acordo. O segundo prevaleceu, a ponto de justificar nova negociação hoje.

Fonte do USTR, americano, limitou-se a falar de “discussões sérias e úteis”. Fonte européia acrescentou que foram proveitosas inclusive para explicar de novo ao mediador agrícola Tim Groser onde estão as “linhas vermelhas” de cada um. A idéia é ajuda-lo a direcionar o novo esboço de texto agrícola que ele pretende divulgar hoje a noite ou amanhã cedo, para tentar um compromisso até sexta-feira.

Participantes disseram que os europeus cobraram fortemente compromissos americanos para reduzir substancialmente subsídios internos. Ao mesmo tempo, Bruxelas teria se mostrado mais relutante a fazer concessões do que os outros participantes, por causa da pressão exercida pela Franca contra a eliminação de subsídios a exportação.

A discussão foi quase toda concentrada no pilar de apoio doméstico (subsídios a produção e comercialização), onde o Brasil e seus aliados do G-20 dizem estar um dos maiores desequilíbrios do atual texto de Groser, por dar ampla margem para os Estados Unidos até mesmo aumentarem os subsídios distorcivos ao comércio. Sem convergências, a idéia americana de redefinir a categoria de subsídios conhecida como “caixa azul”, o ponto forte das divergências, não decolou ontem.

A tarde, em encontro do G-20, o secretário de Comércio Internacional da Argentina, Martin Redrado, advertiu que seu país prefere não ter acordo nenhum do que um acordo ruim. “Vemos que há necessidade de um acordo político, mas não vamos sacrificar substancia por data”. Redrado considera inaceitável a redefinição da ? ? caixa azul ? ? como está no atual texto do mediador agrícola ? ? porque é claramente uma deterioração do acordo agrícola atual ? ? .

Os ministros do NG-5 discutiram também uma parte da questão de acesso ao mercado, onde está o outro grande complicador da negociação: a definição de “produtos sensíveis”, que ficarão excluídos de liberalização. “Estamos tentando explorar novas soluções, mas não alcançamos ainda as convergências”, resumiu uma fonte.

Em entrevista, o ministro de Comércio da Índia, Kamal Nath, advertiu que o texto da OMC tem que mudar a definição de “produtos sensíveis”. E alertou que os EUA e a UE não devem esperar não devem esperar que seu país se comprometa com maior abertura de mercado em troca de cortes de subsídios, alegando que estes já deveriam ter sido atacados há anos por causa das distorções do comércio global.

O embaixador da China, Sun Zhunyu, relatou ao G-20 que Groser lhe comentara que seu novo texto agrícola será “substancialmente diferente” do primeiro, de dez dias atrás, num sinal de que demandas dos países em desenvolvimento poderiam ser atendidas. O vice-ministro mexicano Angel Vilalobos elogiou ? ? o tom conciliatório ? ? do ministro Celso Amorim.