Brasil e Rússia fecham acordo comercial

Depois de negociações técnicas que só terminaram quando os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Vladimir Putin já estavam reunidos no Palácio do Kremlin, os governos do Brasil e da Rússia fecharam hoje (18) um acordo. Ele fixa novas regras para a exportação brasileira de carne e de açúcar e o apoio do Brasil ao ingresso da Rússia na Organização Mundial de Comércio (OMC). Ao anunciar o entendimento, o presidente brasileiro pregou uma ampla parceria dos países emergentes para enfrentar a hegemonia da União Européia e dos Estados Unidos.

“Nesse mundo globalizado não há Papai Noel. Ninguém dará presente ao Brasil e ninguém dará presente à Rússia. Essa é uma disputa de conhecimento, de capacidade produtiva, de competitividade, de conhecimento. Nessa disputa, nós temos que procurar os parceiros mais próximos de nós”, disse Lula, em discurso na Reunião do Conselho Empresarial Brasil-Rússia.

Durante o encontro com Putin, Lula pregou uma aliança não apenas comercial, mas “estratégica, para que os países em desenvolvimento não sejam tão dependentes da União Européia e dos Estados Unidos”. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, não quis dar detalhes do acordo, alegando ser “confidencial”. Disse apenas que o Brasil obteve a garantia de ampliação no mercado russo.

Em relação à venda da carne, o ministro informou que, até 2010, será adotada uma das duas opções: ou o aumento da cota de exportação a que o Brasil tem direito ou o fim da política de cotas, que seria substituída pela de cobrança de tarifas de importação cobradas pela Rússia. O prazo de 2010 é fixado porque, quando um país ingressa na OMC, tem prazo de cinco anos para se adequar a todos os acordos bilaterais que faz em troca do apoio dos que já são integrantes.

Além do Brasil, a Rússia já fechou acordo com 36 países e está negociando com outros 20. A OMC é formada por 148 países. No comércio de açúcar, a reivindicação brasileira é a redução dos impostos de importação fixados pelo governo russo, que variam de acordo com a cotação do produto no mercado internacional. Amorim não detalhou se o Brasil obteve alguma conquista neste ponto. “A solução foi bastante satisfatória, dentro do que era possível”, afirmou o ministro.

A dificuldade em fechar o acordo estava na resistência de alguns grupos de exportadores brasileiros. As dificuldades, segundo Amorim, foram resolvidas e, depois que Putin e Lula já haviam feito seus pronunciamentos oficiais, o governo russo foi informado de que o acordo poderia ser fechado. A conclusão das negociações foi incluída, então, no comunicado conjunto dos dois países, divulgado no fim da tarde.

No documento, com 21 itens, o de número 4 diz que os dois presidentes “registraram com satisfação a conclusão das negociações bilaterais sobre o acesso da Rússia à OMC, cuja efetivação possibilitará o fortalecimento do sistema mundial de comércio e das relações econômico-comerciais bilaterais”. Mais tarde, em entrevista, Lula reforçou: “Reconhecemos o direito da Rússia de entrar na OMC.”

Em pronunciamento oficial feito ao lado de Lula, o presidente Putin disse que o Brasil é um “parceiro-chave” da Rússia na América Latina e é o que oferece “mais perspectivas”. Lula exaltou a parceria dos dois países e insistiu em uma política de independência, mas “sem brigar com os Estados Unidos e com a União Européia”.

Indagado se estava fazendo discurso de campanha, ao prometer se esforçar para garantir um papel de destaque do Brasil no cenário internacional, Lula respondeu: “Não, ao contrário. É a transformação do Brasil de país coadjuvante em artista principal na cena política internacional. Acabou o tempo em que o negociador brasileiro ia de cabeça baixa pedir favor a alguém (…) Passei metade da minha vida negociando. Nem numa fábrica em São Bernardo ou na Zona Franca de Manaus, nem na Rússia nem na Itália, se respeita o interlocutor que entra em negociação de cabeça baixa. Hoje ando no mundo para dizer que o Brasil tem conhecimento científico e tecnológico, tem capacidade produtiva, tem competitividade para disputar com qualquer outro país do mundo.” (AE)