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Brasil e China chegam a entendimento sobre polêmica do açúcar

Acordo susta abertura de painel na OMC

De início, a boa notícia: Brasil e China chegam a um entendimento nas consultas sobre as salvaguardas do açúcar iniciadas na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Ao mesmo tempo, o Brasil questionava na OMC a aplicação pelo país asiático de sobretaxas às importações de açúcar.

Além disso, também questionava a administração da quota de tarifas mantida pela China para a compra de açúcar.

Ademais, havia também questionamento sobre o sistema de licenciamento automático para as importações que excedessem a quota.

Por sua vez, a Agência Brasil, em conteúdo de Welton Máximo, relata na tarde desta terça-feira (21/05), que os ministérios da Agricultura e das Relações Exteriores chegaram a acordo.

Como chegaram a esse acordo?

De acordo com a Agência Brasil, os ministérios divulgaram nota, mas não explicaram os detalhes do acordo.

E o que informa o comunicado?

O comunicado informa apenas que o entendimento entre os dois países foram alcançados sem a necessidade de abertura de um painel (espécie de julgamento) na OMC.

“Nos termos do entendimento alcançado, as preocupações que embasaram o pedido de consultas brasileiro deverão ser atendidas, de modo mutuamente satisfatório, sem a necessidade do estabelecimento de um painel na OMC para examinar a matéria”, informou o texto.

Empenho

Finalmente, emitido durante a visita do vice-presidente, Hamilton Mourão, à China, o comunicado destaca o empenho dos dois países em chegar a um acordo.

Por sua vez, a nota acrescenta: “O Brasil vê positivamente o resultado alcançado, que reflete o engajamento e a disposição construtiva de ambas as partes para alcançar uma solução para a disputa”.

Em suma, desde domingo (19) o vice-presidente está na China para uma visita de seis dias.

E, concluindo, o país asiático é atualmente o principal parceiro comercial do Brasil, concentrando 26,82% das exportações brasileiras de janeiro a abril.

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