Na busca por uma economia mais limpa e sustentável, o biogás e o biometano emergem como protagonistas essenciais no processo de descarbonização de setores-chave da economia brasileira. Especialistas, produtores e reguladores convergiram em uma audiência da comissão especial da Câmara dos Deputados sobre transição energética, realizada nesta terça-feira (6), para destacar o potencial dessas fontes de energia renovável.
Ao mesmo tempo, apontaram a necessidade de ajustes legislativos para impulsionar a transformação de passivos ambientais em ativos energéticos.
A Associação Brasileira do Biogás (Abiogas) destaca que, embora já existam cerca de 885 plantas de produção de biogás no Brasil, elas representam apenas 4% do potencial nacional. O biometano, por sua vez, ganha destaque com 20 plantas de produção em operação, com potencial para expandir ainda mais sua presença. Alessandro Gardemann, presidente do conselho de administração da Abiogas, ressalta: “O potencial brasileiro é gigantesco. Estamos falando de quase 100 milhões de metros cúbicos por dia de biometano”.
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A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) reconhece o biometano como a fonte de bioenergia de maior crescimento globalmente, impulsionada pela urgente necessidade de combater as mudanças climáticas. O diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, destaca que o Brasil está entre os líderes mundiais na produção dessa fonte energética, fundamental para a descarbonização do setor agropecuário.
Além disso, a audiência destacou casos de sucesso no setor empresarial, como a Scania, que vislumbra um futuro com diversos veículos pesados movidos por diferentes tecnologias de combustíveis. O Grupo Cocal apresentou seu modelo de produção de biogás e biometano a partir de resíduos da cana-de-açúcar, demonstrando sua viabilidade em larga escala em todo o país.
Outra fonte promissora de biogás e biometano é proveniente de aterros sanitários e centros de reaproveitamento de resíduos. Pedro Maranhão, presidente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), destaca a importância de transformar passivos ambientais em ativos energéticos, uma estratégia vital para eliminar os lixões que ainda persistem em várias regiões do Brasil.
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Diante desse cenário promissor, o relator do projeto de lei (PL 4516/23) sobre os “combustíveis do futuro”, deputado Arnaldo Jardim, reitera o compromisso em contemplar as demandas dos produtores e usuários de biogás e biometano. Por outro lado, a deputada Marussa Boldrin destaca a importância de investimentos e incentivos para acelerar a transição energética do país.
O Programa RenovaBio, criado em 2017, já demonstra resultados significativos, com 117 milhões de toneladas de CO2 equivalente evitadas até janeiro de 2024, impulsionando a participação dos biocombustíveis na matriz energética brasileira, segundo dados da ANP.