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Brasil contesta subsídios dos EUA na OMC

Duas semanas após voltarem a trocar acusações pelo impasse nas negociações da Rodada Doha, Brasil e Estados Unidos começam a se enfrentar hoje na OMC (Organização Mundial do Comércio), cujo tribunal investigará dois processos contra os bilionários subsídios concedidos aos agricultores norte-americanos.

A nova disputa tem como pano de fundo a aprovação pelo Senado americano, na última sexta-feira, da lei agrícola (farm bill) de 2007, com um orçamento de US$ 286 bilhões. Pelo projeto, que ainda terá que ser ajustado com o aprovado na Câmara dos Representantes antes de ser enviado à Casa Branca, são mantidos os bilhões em subsídios agrícolas, e ampliados os recursos para a produção de etanol.

Brasil e Canadá, que apresentou queixa semelhante na OMC, alegam que os EUA superaram o teto de subsídios permitido, de US$ 19,1 bilhões, entre 1999 e 2002 e em 2005. O governo americano respondeu acusando os dois países de desviarem “recursos, tempo e atenção da Rodada Doha”, argumentando que os programas citados deixaram de existir há mais de cinco anos.

Para o Itamaraty ocorre justamente o oposto: uma vez que não há avanços nas negociações de Doha, o Brasil busca com a queixa apresentada na OMC um “seguro” contra a continuação do impasse na Rodada. “Se não houver uma mudança radical na lei agrícola que será ratificada pela Casa Branca ficará claro que a posição americana em relação aos subsídios não melhorou em nada”, disse Roberto Azevedo, subsecretário de Assuntos Econômicos do Itamaraty.

Embora haja pequenas diferenças entre os processos do Brasil e do Canadá, a tendência é a de que os dois sejam fundidos em uma única investigação. Enquanto a queixa do Brasil chama a atenção para as garantias de crédito a exportadores, a do Canadá se preocupa com o setor de milho. O foco de ambos, contudo, é a vantagem desleal que os agricultores americanos obtêm com a ajuda excessiva do governo.

Há cerca de duas semanas, a representante do Comércio dos EUA, Susan Schwab, culpou Brasil e Índia pelo impasse nas negociações da Rodada Doha, lançada em 2001 para promover maior acesso aos mercados, ao comparar os dois países a “adolescentes” que acabaram de tirar a carteira de motorista. O Brasil reagiu dizendo que o principal entrave para o avanço da Rodada era a relutância dos EUA em reduzir seus subsídios agrícolas.

“Em vez de agressões, os EUA precisam fazer concessões agrícolas para chegarmos a um acordo”, rebateu o embaixador Clodoaldo Hugueney, chefe da missão brasileira em Genebra.

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