Brasil cobra posição “racional” da Bolívia sobre refinarias

Chanceler considera que diplomacia brasileira saiu vitoriosa de encontro de energia regional na Venezuela

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva “foi firme” na conversa com o presidente da Bolívia, Evo Morales, e “traçou uma linha de até onde o Brasil irá” nas negociações sobre as refinarias da Petrobras no país, conforme relatou ontem à Folha o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.

Segundo o ministro, Lula foi duro em determinado momento da conversa: “Por que criar um problema político?”, indagou a Morales.

Para Amorim, o Brasil não se nega a negociar e reconhece o direito da Bolívia de querer comprar as refinarias, mas “isto tem que ser feito com critérios de racionalidade jurídica e empresarial e sem afetar a credibilidade empresarial da Petrobrás”. Ou seja, segundo ele: levando em conta valores de mercado e patrimoniais.

Cautela

Amorim disse, ainda, que Lula aconselhou cautela ao presidente boliviano, perguntando: “Vocês não querem investimentos? Então…” Estava se referindo não só às possibilidades de investimentos do Brasil, mas internacionais.

Também ouvido sobre reportagem de ontem na Folha a respeito da discussão entre Lula e Morales, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, afirmou que a estatal irá defender seus interesses e lutar por uma indenização adequada pelas refinarias da companhia na Bolívia.

“Nós vamos utilizar todos os mecanismos para defender o nosso ponto de vista”, disse, admitindo que, caso não se chegue a um acordo, o assunto poderá ser levado para arbitragem internacional em tribunal na Holanda.

“A Constituição boliviana diz que isso [nacionalização das refinarias] pressupõe indenização prévia e justa. O processo está avançando nas negociações entre as nossas equipes técnicas e as equipes da YPFB [estatal boliviana]”, afirmou o chanceler brasileiro.

“A Petrobras está negociando com a YPBF em torno do valor. Nós temos um banco contratado que já tem o valor. Eu não vou dar o valor, porque é uma informação de negociação”, disse Gabrielli.

Segundo ele, repetindo publicamente o que disse Lula a Morales, novos investimentos da estatal brasileira na Bolívia dependem da finalização jurídica dos novos contratos.

“Os novos contratos dão base que permitem novos investimentos [em exploração e produção de gás], porém é preciso ter isso garantido. Na medida em que os contratos se efetivem nós vamos analisar caso a caso os investimentos”, afirmou Amorim.

Unasul

Amorim também se disse satisfeito com os resultados da reunião dos países da América do Sul, na Isla de Margarita, na Venezuela, quando o Brasil liderou três posições importantes ratificadas no documento final: o apoio expresso do potencial dos biocombustíveis e a ausência de referência à “Opep do Gás” e a um futuro “Banco do Sul”.

As posições da Venezuela eram exatamente contrárias, pois o presidente Hugo Chávez tentou reduzir a referência aos biocombustíveis a termos vagos, como “estudos” ou “análises”, não como uma realidade, e junto com Morales gostaria de ter discutido e avançado nos dois outros temas.

No meio-termo, o presidente do Equador, Rafael Corrêa, avisou que convidará os ministros de Economia em breve para debater o Banco do Sul.