Brasil acionará OMC sobre exigências européias para importação de etanol

O Brasil e outros sete países produtores de etanol estudam apresentar queixa na Organização Mundial do Comércio contra exigências ambientais da União Européia para a importação de etanol. As medidas ainda estão sendo discutidas no Parlamento Europeu, mas no Brasil, governo e produtores estão atentos a possíveis barreiras não-tarifárias.

A União Européia pretende finalizar no próximo mês uma política para importação de etanol. O projeto prevê a compra do combustível somente de países que cumprirem exigências ambientais e trabalhistas. Segundo as normas, o Brasil – maior exportador de biocombustível para o bloco, com comércio em torno de um milhão de litros por ano – só poderia vender se não expandisse o plantio de cana para biomas, como Cerrado, Pantanal, Caatinga e Amazônia e nem para as matas. O uso de mão-de-obra na colheita da cana também precisaria ser revisto. Em negociação com representantes do bloco, o Ministério da Agricultura acredita que ainda não há motivos para se preocupar.

– Nossa política é de acompanhar com bastante cuidado essas restrições. Estamos preparados para que eventuais barreiras sejam discutidas nos fóruns adequados e estaremos preparados para responder a elas com políticas responsáveis que visem à sustentabilidade do etanol brasileiro – diz o secretário de Produção e Agroenergia, Manoel Bertone.

O governo brasileiro aposta que a proposta de zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar, que está sendo finalizada pela Casa Civil, vai ser suficiente para mostrar à comunidade internacional que o etanol brasileiro é social e ambientalmente sustentável. O documento vai restringir o plantio de cana para a produção de etanol e prevê a mecanização da colheita do produto.

Os produtores brasileiros estão atentos às negociações entre o governo e a União Européia. Para eles, embora o Brasil adote o zoneamento da cana, sempre vão existir barreiras ao etanol nacional.

– Nós temos um combustível muito competitivo, isso gera pressão de grupos econômicos interessados na Europa, em outros países, a tentar barreiras à nossa expansão – justifica o assessor técnico da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil, Matheus Zanella.

Apesar da postura da União Européia, os produtores não acreditam que as vendas ao bloco vão diminuir no próximo ano.

– Por enquanto a gente ainda trabalha com um cenário de que essas regulamentações estão em desenvolvimento e que algum tipo de restrição ambiental deverá ser consultada por atores, inclusive os próprios importadores deles deverão ser consultados – afirma Zanella.