‘Bola’ do RenovaBio agora está com os agentes de mercado, afirma ‘pai’ do programa

Como está o andamento do programa de Estado RenovaBio às vésperas de completar dois meses?

Em vigor desde 26 de dezembro, o programa, oficialmente denominado Política Nacional de Biocombustíveis, “caminha na direção certa.”

A afirmação é do ‘pai’ do RenovaBio, o economista Miguel Ivan Lacerda Ribeiro, diretor de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME).

Em entrevista ao JornalCana, Miguel Ivan explica porquê o RenovaBio vai bem.

Que avaliação o sr. faz sobre o RenovaBio, em vigor há quase dois meses?

Miguel Ivan – O programa caminha na direção certa. Todos os prazos foram cumpridos. Toda a regulamentação necessária foi feita.

A bola agora está com os agentes de mercado, que são as entidades que vão realmente promover o sucesso do programa.

Os números que comprovam o andamento satisfatório do RenovaBio:

– 10 firmas inspetoras credenciadas pela ANP para certificar as unidades produtoras de biocombustíveis;

– 238 processos de certificação iniciados junto à ANP;

– 200 consultas públicas de certificação autorizadas;

– 23 certificados emitidos em 9 unidades federativas, e

– 102.113 Pré-CBIOs gerados.

 

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“Andamento está totalmente dentro das expectativas”

Existem mais de 100 unidades de etanol em processo de certificação. Esse movimento de entrar no processo está dentro das expectativas? 

Miguel Ivan – A ANP realiza um esforço concentrado para acelerar o processo de certificação sem perder a qualidade do serviço.

Além disso, a curva de aprendizado das firmas inspetoras e da própria ANP já tem proporcionado ganhos de eficiência no processo.

O andamento está totalmente dentro das expectativas.

A falta de liberação para comercializar os CBIOs, por conta de já previstas tramitações entre Serpro e ANP, não serve de desestímulo para as mais de 140 unidades de etanol fora do processo?

Miguel Ivan – Pelo contrário. A Plataforma CBIO, desenvolvida por Serpro e ANP, é o sistema que garante o lastro do CBIO.

Garante que cada CBIO emitido é realmente proveniente da comercialização de biocombustíveis e equivale a emissão evitada de 1 tonelada de CO2.

A confiança no ativo ambiental é a principal característica necessária

O sistema recebeu elogios de vários agentes do setor pela praticidade e usabilidade.

Já foram gerados 102.113 pré-CBIOs por 8 produtores diferentes. Todos pré-CBIOs gerados já estão aptos a serem escriturados e negociados no mercado financeiro.

Apesar de o Programa já ter garantida a oferta de créditos para cumprir a meta de 2020, como incentivar as demais unidades de fora a entrar no processo de certificação?

Miguel Ivan – O processo de certificação é voluntário.

A entrada de qualquer produtor se dá pela crença no programa e no CBIO como mercado de carbono.

O incentivo para novos entrantes será proveniente da lisura, da transparência e das boas práticas desenvolvidas no programa, e claro, do desempenho do ativo ambiental no mercado financeiro.

Redução de custos das firmas inspetoras

O sr. tem feito uma série de encontros como os ‘atores’ do universo RenovaBio. Em sua opinião, a maturação do Programa (incluindo a venda dos CBIOs na B3 e a esperada redução de custos das firmas inspetoras no processo de certificação) deve vir ainda em 2020?

Miguel Ivan – A redução de custos das firmas inspetoras virá pela concorrência, pelo aprendizado de todos os atores envolvidos e pelo ganho de escala.

Todas as regras para o mercado de CBIOs: escrituração, registro, negociação e aposentadoria, já foram definidas pelo setor público.

Resta aos agentes do mercado financeiro definir o tempo e a melhor forma de oferecimento da infraestrutura mercadológica necessária às operações com o CBIO.

Por fim, acompanhamos com atenção esse processo e acreditamos que possivelmente no mês de abril iniciarão as negociações de CBIOs.

Por sua vez, devemos levar em conta que o RenovaBio é um programa inovador, sem similar em território nacional.

Assim, o aprendizado é constante e processo permanente de monitoramento auxiliará na maturação e aperfeiçoamento do programa.