BNDES defende uma política tributária diferenciada para incentivar o etanol
A desoneração da cadeia produtiva do etanol, com a adoção de políticas tributárias incentivadoras da competitividade deste combustível frente à gasolina, é apontada pelo analista do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Artur Yabe Milanez como a solução para a falta de atratividade do setor a novos investimentos.
“Nos últimos anos, o etanol perdeu competitividade em função da própria estagnação da produção, que resultou na redução da oferta e acabou pressionando os preços. Isso aconteceu principalmente fora de São Paulo, que mantém uma política fiscal em benefício do consumo do combustível”, afirma Milanez.
“Acredito que uma das soluções para outros estados recuperarem a competitividade do etanol e a atratividade do setor aos investimentos é o alinhamento com a política tributária paulista, no que diz respeito tanto ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) quanto à desoneração de outros tributos da cadeia”, acrescenta o especialista.
O estudo do BNDES, coordenado por Milanez, estima que o déficit de produção de etanol acumulado para o período entre 2011 e 2015 deve atingir cerca de 32 bilhões de litros, caso não haja mesmo uma reversão do cenário.
A situação mais grave, conforme o levantamento, deve ocorrer em 2015, quando a demanda potencial por etanol ficará praticamente igual à capacidade instalada máxima do setor.
Para reverter o quadro, o BNDES projeta que sejam necessários investimentos da ordem de R$ 85 bilhões para atender o crescimento da demanda potencial até 2015.
Neste sentido, a instituição lançou a linha de financiamento BNDES Prorenova, com orçamento de R$ 4 bilhões até dezembro deste ano, para incentivar a produção de cana-de-açúcar por meio da renovação dos canaviais antigos e da ampliação da área plantada.
