BM&F prepara lançamento de leilões pela internet

A Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F) está estudando maneiras para facilitar a participação de investidores brasileiros no mercado mundial de créditos de carbono. Ainda neste semestre, a BM&F lançará um leilão global pela internet para venda à vista de créditos gerados em projetos no Brasil. A expectativa é de que este ambiente de negócios reduza os custos de transação para companhias brasileiras e possibilite a entrada de iniciativas de menor porte.

O Brasil é o terceiro país em número de projetos (210) de mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL), atrás apenas da Índia e da China. Ainda assim, existe por aqui um grande potencial inexplorado, garante o diretor de produtos financeiros e ambientais da BM&F, Álvaro Mendonça. O MDL é um instrumento criado pelo Tratado de Kyoto que possibilita aos países ricos compensarem suas emissões de gases estufa comprando créditos de redução de emissão em nações em desenvolvimento.

Hoje, a Europa é o principal mercado comprador de créditos gerados por projetos de MDL. Esta situação faz com que apenas projetos brasileiros de larga escala consigam entrar no mercado internacional. Empresas que atuam na bolsa européia de emissões negociam em média de 500 mil a 1 milhão de toneladas de carbono. Os custos com contratos e garantias tornam inviáveis muitas iniciativas brasileiras que estão gerando créditos com reduções de 100 mil a 500 mil toneladas de carbono. “O leilão vai permitir um alcance inédito do investidor ao mercado comprador”, explica.

A BM&F já tem experiência para analisar e abrigar projetos de MDL. Desde 2005 funciona na instituição o Mercado Brasileiro de Reduções de Emissões (MBRE) que, até o momento, atua através de um banco de iniciativas que segue os preceitos do Tratado de Kyoto. Ou seja, tratam-se de empreendimentos que estão prontos para ser negociados.

O assessor técnico do MBRE, Guilherme Fagundes, observa que o mercado mundial de créditos de MDL gira em torno de US$ 3 bilhões a cada ano, e o Brasil está abocanhando cerca de 10% de tudo isso. Mas, segundo ele, se o país for capaz de trazer uma gama maior de projetos, nos próximos anos poderá dobrar ou até triplicar sua participação no mercado internacional “Há uma tendência de grande crescimento. Hoje estamos limitados aos grandes ofertantes”, pondera.

Atualmente, os projetos que mais têm contribuído para a forte participação dos brasileiros no MDL são os empreendimentos de co-geração. Graças ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas (Proinfa), do Governo Federal, houve um investimento significativo em cogeração nas usinas de cana-de-açúcar. Outro setor que está participando ativamente do mercado internacional de créditos de carbono é a suinocultura, que tem aproveitado as emissões de metano para gerar energia.

Segundo Mendonça, o grande potencial está na adequação de aterros sanitários por prefeituras e Estados. É insignificante o número de lixões que reaproveitam as emissões de metano para gerar energia. A BM&F quer estimular que administrações públicas licitem projetos de redução de carbono num sistema semelhante ao que utilizam nos pregões na Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM), o que permitiria o respeito à Lei de Licitações (Lei 8666). “Isso vai abrir uma perspectiva para que muita gente nova passe a atuar no mercado de créditos de carbono”.

Marcelo Alexander, da consultoria Econergy, também aponta os aterros sanitários como os projetos que devem manter o Brasil entre os líderes nas negociações de redução de carbono. Ele lembra que a decisão da Eletrobrás de se apropriar dos créditos de carbono obtidos com o Proinfa deve diminuir o número de projetos em geração eólica, pequenas centrais hidrelétricas e com biomassa. Isso vai abrir espaço principalmente para o aproveitamento do biogás em diversos setores. “A longo prazo, o Brasil se consolida como uma das grandes força em MDL, ficando somente atrás da China e da Índia”, aponta Alexander.

Uma das vantagens que consultorias têm observado nos projetos brasileiros é a qualidade. O rigor e a demora com que o governo seleciona as iniciativas antes de mandá-las para a aprovação das Nações Unidas, fato que antes era fonte de muitas críticas, agora têm sido elogiados pelos especialistas do setor. “O que sabemos é que projetos de outros países estão sendo devolvidos pela ONU por conta de inconsistências. Até agora nenhuma iniciativa brasileira foi recusada”, observa Guilherme Fagundes.

A BM&F também está preocupada em trabalhar apenas com projetos que tenham qualidade. Mesmo aqueles que ainda não receberam a validação final da ONU podem ser abrigados no banco de projetos do MBRE. Para isso eles passam por uma auditoria da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia – da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

A BM&F planeja ainda investir na formação de técnicos que lidem com projetos de MDL e também na divulgação de métodos para se formatar uma iniciativa de redução de emissões de carbono. Será um programa com uma verba de US$ 900 mil, doados pelo Banco Mundial, exatamente para difundir as oportunidades comerciais no combate ao aquecimento.

Alexander argumenta que após a divulgação do relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, em inglês) o mercado mundial de créditos de carbono ficou ansioso por saber quais serão as novas metas após o primeiro período de Kyoto (2008-2012). O documento, que comprovou as graves ameaças das mudanças climáticas, deve contribuir para agilizar decisões políticas dos países poluidores.