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Blocos de petróleo travam e prejudicam leilão deste ano

No momento em que o país se prepara para um novo leilão de blocos de petróleo, as empresas que adquiriram áreas na 11ª rodada, em 2013, ainda nem sequer conseguiram iniciar o trabalho de exploração dos campos.

Dois anos após o leilão, nenhuma das 41 áreas arrematadas na margem equatorial recebeu licença para iniciar o trabalho de sísmica, o primeiro da fase de exploração.

A Folha apurou que a demora, decorrente de atrasos na concessão de licenças pelo Ibama, é um dos motivos para o baixo interesse do mercado no próximo leilão -marcado para outubro.

A 11ª rodada encerrou um período de cinco anos sem leilões no Brasil e ofertou áreas na margem equatorial -litoral que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte.

Gigantes do setor -como a própria Petrobras, BG, BP e Statoil-, e novatas no país -a inglesa Chariot e a brasileira Ouro Preto, por exemplo-, adquiriram blocos.
Impasses

No trabalho de sísmica, barcos disparam pulsos de ar em direção ao leito marinho para obter uma espécie de ultrassom do subsolo. A partir daí, decide-se quais os melhores locais para perfurar. A licença para a sísmica leva, em geral, um semestre para ser concedida e a atividade no mar, até cinco meses.

Há poucas informações sobre o impacto da indústria na fauna marinha da margem equatorial. Diante disso, o Ibama dobrou as exigências para o licenciamento.

Costumava pedir até seis medidas de mitigação do impacto ambiental. Pede agora ao todo 13.

A queixa é que, após o leilão ter arrecadado R$ 2,8 bilhões em lances, não há qualquer previsibilidade quanto ao licenciamento de seus principais blocos.

Em abril passado foi criada uma comissão de órgãos do governo e da indústria para acompanhar o processo e discutir a redução das exigências como a de estudos que demandam dois anos de monitoramento.

O Ibama pede, por exemplo, a instalação de um posto veterinário a cada três quilômetros de praia para receber animais doentes e o monitoramento com aviões da rota migratória de baleias.

Na audiência pública sobre o próximo leilão, ocorrida no dia 9, no Rio, executivos e gerentes de petroleiras também apontavam como motivos para o menor interesse a baixa cotação do petróleo, que reduz a capacidade investimento das empresas; a crise na Petrobras, que paralisou a estatal e debilitou os fornecedores; e a manutenção da exigência de conteúdo local para novas áreas.

Discussões sobre uma possível mudança no modelo de exploração e as incertezas políticas também preocupam.
Ibama

O Ibama afirma que o atraso nas licenças ocorreu também porque muitas empresas entraram com pedido de licenciamento para trabalho de sísmica na mesma área. O órgão não poderia liberar que cinco companhias fizessem o mesmo trabalho, sob risco de ampliarem os impactos.

Segundo o Ibama, a falta de informações sobre as áreas a serem exploradas fez ampliar as exigências para o licenciamento, mas uma mudança está em discussão com o setor.

A indústria de petróleo, por seu lado, não estava preparada para as novas exigências feitas no licenciamento ambiental. Um executivo que adquiriu blocos na 11ª rodada classificou os pedidos como “estapafúrdios”.

Biólogos ouvidos pela Folha disseram que as demandas são pouco razoáveis, já que são pedidos estudos que chegam a dois anos de monitoramento para uma atividade que durará cinco meses.

Entre os pedidos mais criticados está a instalação, em Barreirinhas, no Maranhão, de um posto veterinário a cada três quilômetros de praia para receber animais doentes. Um dos biólogos afirmou que Barreirinhas mal tem hospital para a população. “E o Ibama quer exigir essa quantidade de postos veterinários?”

(Fonte: Folha de S.Paulo)

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