Bird libera US$ 54,35 milhões ao governo da Bahia
Dinheiro será investido para melhorar infra-estrutura no interior do estado. O Banco Mundial (Bird) aprovou novo empréstimo de US$ 54,35 milhões para financiar a segunda fase do programa “Produzir na Bahia”. De iniciativa do governo estadual para promover a inclusão social e econômica da população rural, que corresponde a 36% dos 13 milhões de baianos, maior índice do País, o projeto desenvolve ações para o acesso das comunidades à infra-estrutura socio-econômica básica, especialmente no que diz respeito à educação, à saúde, à cultura e ao meio ambiente, estimulando atividades produtivas. “Não é um programa de transferência de renda”, afirma Umberto Costa, presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), órgão governamental responsável pela coordenação do Produzir.
O objetivo do programa, segundo Costa, “não é dar o peixe, mas criar condições de sustentabilidade para as comunidades rurais”. Na primeira etapa do projeto, no período 2001/2005, foram beneficiadas 261 mil famílias, mais de 1,3 milhão de pessoas, nas zonas rurais de 407 municípios, quase a totalidade dos existentes no estado.
Municípios participantes
Apenas os 10 municípios da região metropolitana de Salvador ficaram de fora das ações do programa, que contemplaram a construção de pequenas barragens, pontes, poços, cisternas e sistemas de água e saneamento, além de disponibilizar aos produtores rurais 600 tratores, apoiar a criação de 138 indústrias comunitárias e melhorar as condições de comercializações das feiras.
No total, informa Umberto Costa, foram executados 3,2 mil projetos com o objetivo de criar condições de ocupação e renda para a população rural. Além do montante financiado pelo Bird, o governo estadual participa com uma contrapartida de US$ 20,65 milhões, totalizando US$ 75 milhões.
O presidente da CAR destaca a característica integrativa do programa. “Aos recursos do Programa Produzir se agregam aos de outras iniciativas governamentais, potencializando as ações”, disse ele, acrescentando ainda que para cada um dólar aplicado pelo projeto são adicionados mais US$ 10 de outras iniciativas afins.
Para a nova etapa, que começa a ser implementada no ano que vem, está prevista a execução de 2,5 mil projetos e o beneficiamento de mais 200 mil famílias. De acordo com Costa, as comunidades beneficiadas decidem os rumos do programa e quais os projetos devem ser executados.
“Estimulamos o associativismo e a criação de conselhos municipais para deixar nas mãos dos interessados diretos a decisão quanto à aplicação dos recursos”, diz o presidente da CAR. Segundo ele, com essa política, 96% dos recursos chegam à ponta, para serem geridos pelas associações. “No passado era o oposto, o dinheiro se perdia no trâmite da burocracia, que atualmente só retém 4% para o custeio operacional”, afirma.
O modelo de gestão do programa Produzir é considerada exemplar pelo Banco Mundial. Em maio do ano passado, o governador Paulo Souto (PFL), a convite do Bird, apresentou o projeto na Conferência Mundial de Combate à Pobreza, realizada em Xangai, na China. “A iniciativa tem possibilitado a redução dos níveis de pobreza rural por meio da melhora na qualidade de vida e na renda dos pobres da área rural, permitindo um maior acesso a serviços sociais e de infra-estrutura, e apoiando atividades produtivas por intermédio de métodos de desenvolvimento impulsionado pelas comunidades”, diz Umberto Costa.
Agroindústria
O II Encontro Nacional da Agroindústria (Enagro 2005) continua hoje, no Fiesta Convention Center, em Salvador. Na pauta, temas, como biodiesel, logística, políticas governamentais, importância da pequena agroindústria e organização das cadeias produtivas. Ontem, na abertura do evento, o secretário de política agrícola do Ministério da Agricultura, Ivan Wedekin, destacou a importância do setor para o Brasil. De acordo com o organizador Waldir Júnior, o Enagro 2005 está permitindo que os participantes conheçam diversos projetos, que estão agregando valor à produção agrícola. Hoje será realizado um curso de gestão agroindustrial, coordenado pelo Núcleo de Agronegócios da FTC – Faculdade de Tecnologia e Ciências.
