A Agência Nacional de Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural (ANP) realizou em 12 de janeiro audiência pública sobre a resolução que regulamentará as metas individuais a serem cumpridas por produtores e importadores de gás natural pela aquisição de Certificado de Garantia de Origem de Biometano (CGOB).
Trata-se da primeira de duas ações regulatórias, por meio das quais a ANP regulamentará o tema. Mais de 50 pessoas acompanharam a audiência, que foi realizada de forma virtual, destaca a Agência.
Amanda Duarte Gondim, Superintendente de Tecnologia e Meio Ambiente da ANP, presidiu a Audiência e destaca:
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“A Audiência Pública sobre o Certificado de Garantia de Origem do Biometano é uma iniciativa central para o avanço do Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao biometano
Audiências públicas são instrumentos fundamentais para ouvir a sociedade, alinhar expectativas e aprimorar o desenho regulatório. É esse diálogo qualificado que torna a política pública mais eficiente, segura e robusta.
O CGOB nasce como um certificado de rastreabilidade – garantia de origem , que assegura transparência ao volume de biometano produzido e comercializado, atestando:
🔹 a origem do insumo
🔹 o processo produtivo
🔹 a localização da produção
Sua emissão exige certificação individualizada da unidade produtora, podendo ser utilizada tanto para o cumprimento de metas regulatórias quanto no mercado voluntário, com validade de até 18 meses.
O processo de construção de políticas públicas tras discussões profundas e grande aprendizado e nesse sentido agradeço a Maria Auxiliadora Nobre , Joana Borges da Rosa e toda equipe da coordenação do Renovabio e transição energética pelos debates ricos . Além disso, venho contado com o setor em todo processo.
Seguimos trabalhando para que a substituição parcial do gás natural por biometano seja uma realidade concreta, que reduza emissões de gases de efeito estufa e fortalecendo uma transição energética baseada em ciência e diálogo.
A construção de bons instrumentos regulatórios começa com escuta ativa e termina com impacto real na sociedade.”
