Os próximos passos da regulamentaçã do biometano integram consulta pública e audiência públicada relacionada ao tema.
No caso a audiência e a consulta receberão contribuições sobre a minuta de decreto regulamentador do biometano.
Esse decreto regulamenta o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano de que trata a Lei nº 14.993, de 8 de outubro de 2024.
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O Programa tem como objetivo estimular a pesquisa, a produção, a comercialização e o uso do biometano e do biogás na matriz energética brasileira.
“O Programa tem como objetivo estimular a pesquisa, a produção, a comercialização e o uso do biometano e do biogás na matriz energética brasileira”, destaca, em nota, Lais Thomaz, chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME).
CONSULTA PÚBLICA
🗓️ Prazo para o envio das contribuições: 12/05/2025 a 19/05/2025 até 14h00
🔗 Formulário de contribuição: https://lnkd.in/dhxEbatC
AUDIÊNCIA PÚBLICA
🗓️ Data: 21 de maio de 2025, das 14h às 18h
📍 Local: Auditório do Subsolo do Ministério de Minas e Energia
🔗 Formulário de inscrição: https://lnkd.in/dm6VZDvh
Editor
Com formação em Jornalismo (1984) e pós-graduação em Agronegócios (FAAP, 2008), especializou-se em jornalismo focado em bioenergia. É editor do JornalCana.
