A Associação dos Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul (BioSul) foi oficialmente integrada ao Comitê Técnico de Biogás e Biometano da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (AGE/MS), divulga a assessoria da entidade.
A BioSul representa as indústrias produtoras de etanol, açúcar e bioeletricidade a partir da cana e do milho.
A composição foi publicada no Diário Oficial do Estado de quarta-feira, 29 de janeiro, por meio da Portaria nº 287.
A integração da Biosul reforça a importante participação do setor de Bioenergia na construção de uma economia de baixo carbono com a produção de biocombustíveis, alimento e bioeletricidade a partir de fontes renováveis.
“Passo estratégico”, diz presidente da Biosul
Para o presidente da Biosul, Amaury Pekelman, a integração da entidade no comitê representa um passo estratégico para o setor.
“A bioenergia tem um papel fundamental na descarbonização da matriz energética e o biogás e o biometano são soluções dentro desse contexto, totalmente alinhadas às políticas públicas do Estado”, explica em nota.
“Com a Biosul nesse espaço de diálogo técnico, contribuiremos com nossa expertise para fortalecer as políticas de incentivo ao uso e regulamentação destes novos produtos que já compõem o portfólio do setor”, destaca.
No último ano, a produção de Biometano teve a redução da alíquota de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 17% para 1,8%, estímulo importante concedido pelo Governo do Estado para atração de novos investimentos.
Quem é o Comitê Técnico de Biogás e Biometano
Criado pela Portaria nº 274, de 16 de agosto de 2024, o Comitê Técnico de Biogás e Biometano tem um papel essencial na formulação e direcionamento de políticas voltadas ao desenvolvimento desses biocombustíveis no Estado.
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A missão do colegiado é acompanhar a evolução do mercado de biogás e biometano, além de desenvolver estratégias para a regulamentação da produção, distribuição e comercialização desses biocombustíveis, bem como a promoção de incentivos que viabilizem a adoção dessas tecnologias pelo setor produtivo.
Atualmente, o grupo é coordenado pela:
- Diretoria de Gás, Energia e Mineração da AGE/MS e
- conta com a participação da Associação Brasileira do Biogás (ABIOGAS),
- Grupo Energisa,
- Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul (FIEMS),
- Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL),
- Companhia de Gás de Mato Grosso do Sul (MSGÁS) e
- Secretarias de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMADESC) e
- da Fazenda (SEFAZ).
Biogás e Biometano a partir da cana
O setor de Bioenergia foi um dos pioneiros no desenvolvimento para produção de Biogás e Biometano em Mato Grosso do Sul.
O primeiro projeto foi desenvolvido pela Adecoagro, uma das associadas da Biosul, na unidade de Ivinhema (MS).
Desde 2010, a empresa passou a produzir Biogás e Biometano a partir da vinhaça concentrada, resíduo do processamento da cana-de-açúcar.
Com o avanço da produção, a Adecoagro passou a gerar energia a partir do biogás e a substituir gradualmente o abastecimento da sua frota por biometano, antes movidos por diesel.
No último ano, a empresa anunciou investimento de R$ 225 milhões para a ampliação do projeto.
Além de reduzir a dependência de combustíveis fósseis, a produção de Biogás e Biometano contribui para a sustentabilidade ambiental da empresa e melhora da classificação no programa RenovaBio, permitindo a emissão de Créditos de Descarbonização (CBios) e maior capacidade de evitar emissões de CO2 durante o processo de produção.
