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Biodiesel no diesel é tema de audiência pública na próxima semana; MP deve ser publicada no final do mês

O governo federal edita até o final de novembro medida provisória autorizando a adição de 2% de biodiesel no diesel. Segundo o cronograma divulgado pela ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, a ANP – Agência Nacional de Petróleo vai realizar uma audiência pública sobre o tema no próximo dia 17 de novembro.

A MP deve ser publicada no dia 28. O prazo inclui outras medidas que definem o marco regulatório para o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel. A informação é da Dilma Rousseff ao Condraf – Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável, durante reunião extraordinária no último dia 4, em Brasília.

A ministra informou, ainda, que está sendo concluído o texto do modelo tributário de isenção que viabilizará a competitividade do biodiesel.

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