Biodiesel é regulamentado
A comercialização do biodiesel já está regulamentada. Ontem, dia 6, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória e dois decretos de tributação privilegiada ao Programa Nacional de Biodiesel. O Programa foi lançado pelo presidente no Palácio do Planalto. “O programa está dirigido num primeiro momento para a gente tentar resolver os graves problemas sociais de uma região do Brasil, que há muitos e muitos anos está esquecida. Por isso que estamos privilegiando a mamona e a palma do nordeste e do norte do país”, afirmou o presidente após a assinatura.
O óleo vegetal para a produção do Biodiesel será extraído no Nordeste da mamona, Norte do dendê e, no resto do país, com a soja. Ângelo Bressar, diretor do Departamento do Açúcar e do Álcool do Ministério da Agricultura, informou que o biodiesel é produzido a partir da retirada da gordura destes vegetais. “Para termos 2% de biodiesel para adicionar ao diesel, teremos que ter entre 700 e 800 milhões de litros do óleo vegetal, para produzir combustível para caminhões, trens, ônibus, caminhonetes e outros produtos que necessitam dele para funcionar”.
A Receita Federal criou três faixas de alíquotas que tem de ser enquadradas em alguns critérios.
Na média, o m³ do biodiesel será taxado em R$ 39,65 de PIS e R$ 182,77, de Cofins, e por região com desoneração de 100% para a agricultura familiar do semi-árido, para produtores das outras regiões, será de 68% e de 32% para produção de alta escala.
Hoje o diesel comum é tributado em R$ 120,14 de PIS e R$ 553,19 de Cofins por metro cúbico.
Segundo a ministra Dilma Roussef, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) foi zerado sobre o biodiesel.
