Biodiesel e etanol serão isentos de impostos no Chile

O governo chileno anunciou, nesta quarta-feira, que decidiu isentar o biodiesel e o bioetanol dos impostos específicos que inserem sobre a gasolina, como uma medida para diversificar as fontes energéticas do país, que importa quase todo o combustível que consome.

A decisão foi divulgada através de um comunicado dos ministros da Agricultura, Economia, Fazenda e Energia, a qual se soma uma circular a respeito do Serviço de Impostos Internos.

Segundo a nota oficial, o biodiesel e o bioetanol, usados em forma pura, estão livres dos impostos sobre os combustíveis, que representa um terço do valor do litro da gasolina, cuja média atual é de 625 pesos (US$ 1,20).

O Ministério da Fazenda assinalou que “embora a medida implique um custo fiscal, já que reduzirá a arrecadação em até US$ 67 milhões anuais, haverá uma compensação, já que a arrecadação anual por parte dos impostos específicos sobre os combustíveis aumentos nos últimos anos”.

O anúncio se insere no contexto da Política de Segurança Energética impulsionada pelo governo do Chile para diversificar a matriz através do desenvolvimento de alternativas que permitam ao país reduzir sua dependência dos combustíveis fósseis.

Ao mesmo tempo, o Ministério de Energia ressaltou que, além dos benefícios ambientais, a introdução dos biocombustíveis permitirá que diminua a exposição da economia chilena às flutuações dos preços internacionais de outros combustíveis.

A nova lei permite a mistura voluntária de petróleo diesel com biodiesel e da gasolina com o bioetanol (álcool).