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Biodiesel dá trabalho para agricultores familiares e beneficia empresários, diz Lula

O governo federal deu o estímulo que faltava para impulsionar o Programa Nacional de Uso do Biodisel no Brasil. Em solenidade nesta terça-feira (17) no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vários ministros entregaram o Selo Combustível Social às dez primeiras empresas credenciadas para a produção de biodiesel no País.

O selo é concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Os produtores identificados com a credencial terão benefícios tributários ao adquirir a matéria-prima de agricultores familiares e assentados da reforma agrária.

O presidente Lula afirmou que a história vai mostrar a importância do atual momento para o País. “Além de consolidar uma nova política energética para o Brasil, o programa dá oportunidades de trabalho para os agricultores familiares e concede benefícios aos empresários que investirem na inclusão social”, disse. Juntas, as empresas credenciadas pelo MDA irão ofertar mais de 100 milhões de litros de biodiesel em 2006, o que permitirá trabalho para mais de 60 mil famílias. Os projetos industriais já aprovados ou em análise no MDA somam uma oferta de 350 milhões de litros, o que poderá envolver mais de 150 mil famílias de agricultores na produção.

Brasil na vanguarda

Para o ministro Miguel Rossetto, a criação de uma nova alternativa para a matriz energética brasileira eleva o Brasil a uma posição de vanguarda no setor de combustíveis. Segundo ele, o Programa Nacional do Biodiesel antecipa os prazos para o cumprimento das metas de produção do combustível, que deveria alcançar a marca obrigatória de 2% da mistura a partir de janeiro de 2008 e de 5% em 2013. “O programa permite que o Brasil antecipe para o primeiro trimestre de 2006 a qualificação da matriz energética para gerar o volume de biodiesel necessário ao cumprimento dos critérios legais”, explicou Rossetto.

Foram dez as empresas certificadas: Companhia Refinadora da Amazônia (Agropalma), de Belém (PA); Brasil Biodiesel Comércio e Indústria de Óleos Vegetais de Floriano (PI); Soyminas Biodiesel Derivados de Vegetais Ltda, de Cássia (MG); Binatural Indústria e Comércio de Óleos Vegetais Ltda; BSBIOS Indústria e Comércio de Biodiesel Sul Brasil Ltda, de Passo Fundo (RS); Fertibom Indústrias Ltda, de Catanduva (SP); Refinaria Nacional de Petróleo Vegetal Ltda Fuserman, de Barbacena (MG); Renobrás Indústria Química Ltda, de Dom Aquino (MT); e Ponte Di Ferro e Granol Indústra, Comércio e Exportação S/A (SP).

O representante dos empresários que participam da entrega dos primeiros certificados do Selo Combustível Social, Jório Dauster, contou que existem três razões para a criação desse programa: a breve exaustão dos combustíveis derivados do petróleo, a possibilidade de redução da emissão de gases poluentes e a possibilidade de diminuir a importação do diesel. “Esse é um momento para o setor manifestar toda a sua força e mostrar que tem capacidade de atingir as metas”, destacou.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Manoel dos Santos, considerou como fundamental os esforços do governo pela manutenção do foco sobre a agricultura familiar dentro das políticas de inclusão social, já que ela garante quase 80% dos empregos no campo. Ele aproveitou para fazer reivindicações. “Peço ao presidente que interceda pela diminuição das taxas bancárias cobradas para manutenção das contas de recebimento de benefícios dos agricultores familiares.”

Primeiro leilão

Ainda neste mês, o MDA vai promover o primeiro leilão para compra do biodiesel com o objetivo de garantir o mercado para grande parte do combustível produzido no País. A idéia é adquirir cerca de 800 milhões de litros por ano até dezembro de 2007.

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