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Biodiesel: A salvação da lavoura

Dentre os inúmeros desafios que o Brasil deve enfrentar, muitos hão de concordar que a redução das importações de petróleo e a inclusão social de pequenos agricultores, há décadas praticamente abandonados pelas políticas públicas, situam-se entre algumas das maiores dificuldades a serem superadas pelo Governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Entretanto, já existe uma alternativa para solucionar estruturalmente o problema. Essa solução chama-se biodiesel, um substituto para o diesel de origem fóssil, obtido pela reação química entre o álcool e óleos vegetais, os quais podem ser retirados de mais de 40 espécies de plantas cultiváveis em todos os recantos do País, oferecendo inúmeras oportunidades, especialmente para os pequenos agricultores.

São os casos da mamona, girassol, dendê, buriti, soja, amendoim, carnaúba, e o pinhão manso, que pode ser encontrado do Nordeste ao Sul do País – espécie que estava praticamente desaparecida e está sendo recuperada – além de ser um substituto natural do adubo químico, pode ser colhida em 8 meses e tem capacidade para produzir 3.500 litros de óleo por hectare; e inúmeras outras que poderiam ser aqui citadas, sendo ainda possível produzir o biodiesel com matérias-primas de origem animal, tais como sebo e raspas de couro. Há, portanto, espaço para todos, sem o menor risco de que o biodiesel venha a concorrer com a produção de óleos vegetais comestíveis, encarecendo seus preços.

Evidentemente, esse não é o caso, seja porque o País ainda dispõe de quase 100 milhões de hectares de terras agricultáveis, seja porque, dentro dos próprios estabelecimentos rurais existem áreas ociosas, uma espécie de “poupança oculta”, que podem ser aproveitadas, como, aliás, foi conseguido pelo Sistema Volta ao Campo de assistência técnica multidisciplinar integral, no início dos anos noventa, em diversos municípios de São Paulo.

Por outro lado, estudos bem fundamentados indicam que indústrias de biodiesel de pequeno porte são perfeitamente viáveis. Cálculos elaborados por pesquisadores demonstram que, se forem acrescentados 5% (cinco por cento) de biodiesel ao diesel fóssil, haverá um consumo anual de 1,8 bilhão de litros de biodiesel. Este número dividido em fábricas de 1 milhão de litros/ano, leva ao número de 1.800 fábricas, representando um fator de alavancagem jamais visto para os agricultores familiares e os próprios projetos de assentamento, por exemplo, que não raras vezes deixam de alcançar sua missão básica – proporcionar condições dignas de vida – pelo fato de não terem acesso aos mercados.. Tomando-se por base apenas a produção anual de 1,8 bilhão de litros de biodiesel, há potencial para gerar cerca de 1 milhão de postos de trabalho, somente em empregos diretos. Ao preço aproximado de US$ 0,20/litro de diesel importado e considerando-se um salário de R$ 200,00 mensais, a produção de biodiesel, exclusivamente para atender às necessidades nacionais de aditivação ao diesel de origem fóssil, representaria economia de divisas de aproximadamente US$ 350 milhões anuais (cerca de 5% do déficit em nossa Balança de Transações Correntes de 2002) e injeção de massa salarial estimada em R$ 200 milhões por mês, equivalente a R$ 2,4 bilhões anuais.

Outros cálculos, nessa mesma linha, apontam que, para a implementação de uma fábrica-módulo deverão ser disponibilizados recursos federais, estaduais, municipais e de outras fontes em montante correspondente a R$ 1,5 milhão, para uma safra, estimando-se um investimento por emprego direto de R$ 2.430,00, incluindo-se os custos de assistência técnica, remuneração dos profissionais, locomoção, análises de solo, vacinações e todos os demais trabalhos pertinentes, para a geração de um total de 617 empregos diretos no campo. Considerando-se estudo elaborado pela Secretaria de Estado de Agricultura de São Paulo, para cada emprego direto gerado no campo serão desencadeados outros 5 em atividade no meio urbano, chegando-se a quase 3,7 mil empregos em uma safra, a um custo por unidade de cerca de R$ 400,00. Comparando-se esse valor aos milhares de Reais referentes ao custo de um emprego industrial, conclui-se que se trata da forma mais econômica e viável de se gerar empregos para nossa população.

A idéia de fabricação de um combustível que utilize óleos de origem renovável não é nova e, na Europa, já se produz biodiesel com metanol, um álcool obtido a partir do petróleo, não renovável e tóxico. Dessa forma, a grande vantagem dos projetos desenvolvidos e que, em muitas regiões, já estão sendo implantados em nosso País, é o uso de fontes 100% vegetais, responsáveis por reduzir a emissão de dióxido de carbono, principal agente do efeito estufa.

Trata-se da adoção de uma nova concepção, de uma mudança de paradigma, onde o meio rural, especialmente a agricultura familiar, deve ser visto como gerador de energia, e não simplesmente como produtor de bens primários, devendo buscar agregar valor aos produtos agrícolas com o emprego da tecnologia até agora desenvolvida pelos pesquisadores de nosso País, que tem vocação para ser a maior potência energética mundial, sem a necessidade de importação de pacotes tecnológicos.

Estes são alguns dos principais aspectos que levaram esta Deputada a se dedicar e a defender a promoção de estudos conclusivos que venham a viabilizar o emprego do biodiesel como instrumento capaz de eliminar a pobreza no campo, por meio da geração de empregos, renda, base tributária e fortalecimento da agricultura familiar, e que poderá, ainda, reduzir a dependência externa do petróleo com um combustível renovável genuinamente nacional

Com esse intuito e por solicitação desta Deputada, realizou-se, em 07 de maio último, audiência pública, no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, da qual participaram membros de diversos ministérios, pesquisadores e fabricantes de biodiesel, evento através do qual, acreditamos, o tema pôde ser resgatado e priorizado pelos órgãos envolvidos e sobre o qual estudos e discussões vêm se realizando mais intensamente, nos últimos meses.

Após a realização da citada audiência pública, também foi instituído, pelo Ministro Chefe da Casa Civil, José Dirceu, Grupo de Trabalho Interministerial para discutir a viabilidade de utilização do óleo vegetal – biodiesel, como fonte alternativa de energia. Este Grupo de Trabalho, cuja criação havia sido solicitada por esta Parlamentar e onde participamos ativamente, foi designado para reunir os estudos técnicos que irão subsidiar a elaboração das Políticas Públicas do Governo sobre o assunto, tendo concluído, recentemente, os trabalhos iniciados em 21 de agosto p.passado, com reuniões semanais, e finaliza, agora, o Relatório com as conclusões sobre a utilização do biodiesel.

Em todas as oportunidades, defendemos a participação dos pequenos agricultores familiares na produção de matérias-primas para a produção do biodiesel e no processamento industrial, como forma de geração de empregos e fortalecimento da renda desse grupo de produtores.

Temos plena convicção sobre a relevância estratégica dessa fonte alternativa de energia – o biodiesel – e os benefícios de sua utilização, especialmente sob o aspecto da inclusão social que pode promover. Cabe destacar, no entanto, que a adoção de um programa desse porte não poderá servir aos interesses de multinacionais e da monocultura da soja – no País que tem a maior diversidade de matérias-primas para a produção de biodiesel e, contraditoriamente, índices elevados de desemprego e de terras improdutivas – sob pena de se estar, mais uma vez, sepultando uma idéia que, se empregada em prol do interesse coletivo, poderá representar a inserção de milhares de cidadãos na cadeia produtiva e de consumo do Brasil.

Temos a certeza de que o trabalho realizado pela Casa Civil, no âmbito do Grupo Interministerial do Biodiesel, do qual esta Deputada participou, poderá representar um grande passo do Governo Luiz Inácio Lula da Silva, no sentido de promover o desenvolvimento social e econômico do País, se for contemplado o aproveitamento de culturas oleaginosas regionais, garantindo-se, com isso, a inserção do homem do campo na produção de um bem essencial para a economia do País, devidamente apoiado tecnicamente por modelo de assistência técnica comprovadamente bem sucedido, como é o caso do Sistema Volta ao Campo.

Enfatizamos, finalmente, que essa forma de inclusão social, ou seja, feita mediante a conjugação sinérgica de tecnologia, assistência técnica e geração de matérias-primas de elevado valor econômico, é a alternativa mais promissora que temos neste País para resgatar a pobreza e reduzir paulatinamente a necessidade de políticas assistencialistas que, embora importantes e não raro emergenciais, são de efeitos passageiros e não solucionam estruturalmente os graves problemas de renda e emprego que atingem, sobretudo, as camadas mais desprotegidas da população, tanto no campo quanto nas cidades.

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