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Biocombustível será obrigatório na Espanha a partir de 2009

O uso de uma proporção, ainda que pequena, de combustíveis de origem vegetal em todos os combustíveis para transportes será obrigatório na Espanha a partir de 2009, devido a uma nova lei energética a ser aprovada nesta semana pelo Parlamento.

A Comissão Européia estabeleceu como meta que 5,75 por cento do combustível na União Européia (UE) seja de origem vegetal a partir de 2010, mas a forma como cada Estado-membro adotará a regra varia.

A Espanha deve aprovar o uso compulsório do biocombustível numa proporção de 3,4 por cento em 2009, subindo para os 5,75 por cento em 2010, segundo o texto final do projeto, divulgado no site do Senado.

Para 2008, o nível previsto é de 1,9 por cento, mas apenas em caráter indicativo, e não compulsório.

Governos de todo o mundo incentivam os biocombustíveis como forma de reduzir as emissões de carbono dos combustíveis fósseis, um dos maiores responsáveis pelo aquecimento global. Outro objetivo é reduzir a dependência em relação aos países exportadores de petróleo.

As metas espanholas constam de uma emenda a uma lei dos hidrocarbonetos que há meses tramita no Parlamento e deve ser votada na quinta-feira, segundo uma porta-voz parlamentar.

A esta altura, os deputados não podem mais mudar a lei básica, mas podem alterar as emendas, de modo que as metas ainda podem ser alteradas. Tal qual está, a emenda dá ao governo a autoridade de elevar as metas mínimas de uso do biocombustível.

A lei, que também adapta o resto do setor de gás e petróleo às regras da UE, recebeu a emenda por pressão de produtores de biocombustível, como Abengoa, Acciona e Sniace.

A Abengoa, líder do setor, chegou a fechar uma das suas três fábricas por falta de demanda no mercado espanhol e por dificuldades na exportação. No ano passado, os biocombustíveis responderam por apenas 0,53 por cento do total dos combustíveis de transportes no país.

Em 2006, as quatro usinas de bioetanol e as 12 de biodiesel produziram 446 mil toneladas de combustível, enquanto o consumo doméstico foi apenas de 242 mil toneladas.

Há dezenas de novas usinas sendo construídas ou projetadas. A Appa (entidade de promoção da energia renovável) queria uma mistura obrigatória de 4,25 por cento de biocombustível a partir de 2008, para incentivar o mercado.

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