BIOCOMBUSTÍVEIS COMO BENS AMBIENTAIS: PROPOSTA PARA A PAZ MUNDIAL – POR MENDES THAME

Metade da população mundial tem menos de 24 anos de idade. Um bilhão desses jovens precisarão de emprego na próxima década. Para eles, as opções são simples: trabalho e dignidade ou inanição e desespero.

Este fato não constitui um problema futuro e sim um desafio que já faz parte do cotidiano da vida no planeta, porque hoje existem 180 milhões de pessoas desempregadas e 550 milhões vivendo com menos de US$ 1 por dia.

Por isso, nos países em desenvolvimento, a questão central que move a vida política é saber se os governos serão capazes de garantir estabilidade política e econômica interna, promovendo crescimento suficiente para criar postos de trabalho digno para centenas de milhões de desempregados e subempregados.

No mundo desenvolvido, embora mais rico, os desafios não são desprezíveis: como a expectativa de vida é 50% maior que a dos habitantes dos países pobres, as despesas com cuidados médicos e programas de Seguro Social para atender maiores contingentes de idosos têm crescido rapidamente.

Ao par destes desafios, tensões de imensa gravidade se avolumam, como a pobreza crescente, má-nutrição infantil, a irrupção de endemias, a propagação da HIV/AIDS, o recrudescimento de doenças conhecidas para as quais já existe tratamento eficaz, como tuberculose e malária; o crescimento assustador (e o conseqüente poder) do dinheiro ilegal advindo do tráfico de drogas e armas, com suas desagregadoras conseqüências sociais e políticas; a exponencial degradação ambiental associada à escassez de água, ausência de saneamento e aumento do efeito estufa.

Estas tensões dificultam a cooperação internacional e acabam solapando a solidariedade e a paz mundial. E é este exatamente o ponto: como promover e incrementar a solidariedade e a paz mundial?

I. Um benéfico fluxo de capitais

O enfrentamento desse quadro preocupante conduz a uma primeira proposta, sustentado pelo pressuposto de que os países ricos têm capital e tecnologia, mas precisam de retornos crescentes para custear gastos também crescentes com as aposentadorias e pensões dos idosos. Os países pobres têm abundantes recursos humanos e naturais, mas precisam de capital e tecnologia. Em resumo, podem-se combinar possibilidades com necessidades: aquilo que parece dividir é o que pode unir.

No entanto, esta aparentemente óbvia combinação não tem funcionado. Ao contrário: são destinados às nações desenvolvidas, que abrigam apenas 20% da força de trabalho do mundo, 60 vezes mais investimentos estrangeiros diretos que os dirigidos às nações em desenvolvimento. Afinal, prevalecem invariavelmente as análises das agências de “avaliação de risco”.

As estatísticas das Nações Unidas (“World Economic Outlook, Balance of Payments Statistics”, 2004) mostram que, a partir de 1998 (portanto somente nos últimos sete anos), as economias dos países em desenvolvimento, carentes de capital, sofreram sangria de recursos, submetidos que foram a uma transferência líquida, destinada aos países ricos, de US$ 1,2 trilhão. A participação dos países de menor desenvolvimento nas exportações mundiais declinou constantemente no período que vai de 1980 a 1990. O investimento estrangeiro, considerado motor do crescimento econômico, tem preferido a América do Norte, a Europa e o Japão, os quais, juntamente com a China, recebem mais de 90% de todo o investimento estrangeiro direto, enquanto o resto do mundo, com 70% da população mundial recebe menos de 10% dessas inversões de capital (“Global Social Governance – Themes and Prospectives “, Ministry of Foreign Affairs of Finland, Helsinki, 2003).

II. Comércio justo

Na melhor tradição de Montesquieu, “o comércio é o caminho para a paz entre os povos”, e o comércio justo (“fair trade”) é o caminho mais rápido para alcançar resultados estáveis e duradouros.

Estas novas regras implicariam a substituição do duro, árido jogo das concessões recíprocas milimetricamente disputadas, por uma abertura solidária das fronteiras dos países ricos, para receber, principalmente, produtos agrícolas e agroindustriais dos países em desenvolvimento.

Jeffrey Sachs ressalta que “não basta a ajuda alimentar de emergência às comunidades empobrecidas da África, Oriente Médio e Ásia”. É preciso adotar soluções de longo prazo, para mudar a dura realidade de hoje: “enquanto os países ricos pagam para seus produtores rurais não produzirem, os países em desenvolvimento, ao contrário, precisam produzir para poder pagar suas dívidas, suas importações”, nas palavras do Ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues. E não conseguem, tamanhas são as barreiras alfandegárias, tributárias, fitossanitárias e outras que restringem ou impedem suas exportações para países desenvolvidos.

É a abertura das fronteiras que vai permitir a substituição de esmolas esporádicas por um crescimento agrícola sustentado, com aumento da produção e da produtividade agrícola, arrancando comunidades inteiras da armadilha da fome.

No entanto, isso também não tem efetivamente ocorrido, porque governantes dos países desenvolvidos têm tido enorme dificuldade para fazer concessões contrariando os “lobbies” dos seus produtores.

Difícil, portanto, acreditar que países desenvolvidos (principalmente a U.E. e os EE.UU.) venham a abrir mão de parte de suas exigências de reciprocidade, desatendendo parte dos interesses dos setores econômicos domésticos, para adotar medidas que possam beneficiar países em desenvolvimento.

Mesmo assim, não se pode deixar de cobrar que os ricos assumam a “responsabilidade moral” de abolir barreiras alfandegárias e pôr fim a subsídios agrícolas, para aliviar a pobreza nos países mais miseráveis.

Afinal, um dos grandes desafios da Organização Mundial do Comércio (OMC) é conseguir concluir as negociações da Rodada de Doha com um acordo que estabeleça prazos para cortes (e para o fim) de subsídios agrícolas. Neste caso, mesmo que se obtenham maiores concessões por parte do mundo desenvolvido, já se ouvem alertas para os custos que poderão advir das medidas que países em desenvolvimentos serão obrigados a adotar como contrapartida. Kevin P. Gallagher, na Folha de S. Paulo, ressalta: “Paralelamente aos benefícios da abertura de mercado em torno de US$ 16 bilhões, previstos para os países em desenvolvimento, a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) prevê que as perdas nas rendas advindas de tarifas que deixarão de ser impostas pelos países em desenvolvimento, propostas no contexto das atuais negociações do Nama (da sigla inglesa para Acesso a Mercado Não-Agrícola), oscilarão entre US$ 32 e US$ 63 bilhões anualmente, ou seja, as perdas poderão ser duas e quatro vezes os US$ 16 bilhões dos benefícios. Para o Brasil, as perdas projetadas pela tarifa Nama podem chegar à cifra de US$ 3,1 bilhões, quase a totalidade do benefício esperado para o Brasil nesta rodada de conversações da OMC.

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