Banco do Brasil busca ampliar crédito rural
Depois de dez anos dando aval a Cédulas do Produto Rural (CPR), o Banco do Brasil começa este mês a comprar diretamente esses papéis. Com as CPRs em carteira, o banco espera alavancar até R$ 4 bilhões em recursos novos para financiar o setor rural. O BB vai usar recursos livres e da poupança rural para adquirir os papéis.
Para o crédito a taxas livres que o banco é obrigado a ofertar com recursos da exigibilidade da poupança rural, cerca de R$ 3,5 bilhões conforme programação do novo Plano de Safra, o Conselho Monetário Nacional autorizou o BB a usar até R$ 1 bilhão na aquisição de CPRs. Como o banco pretende usar os papéis para atrair recursos para o setor rural, os custos para o produtor ficarão menores, de 1,5% e 1,7% ao mês, inferior à taxa de 2,25% do mercado.
“Vai ser a menor taxa de juros do mercado para capital de giro”, disse Ricardo Conceição, vice-presidente de Agronegócios e Governo do BB. Segundo estimativas da área técnica da instituição, o volume total de CPRs emitidas (com aval bancário ou não) a cada ano-safra chega a R$ 15 bilhões. Cerca de R$ 3,5 bilhões são avalizados pelo BB. Para 2004/05, a expectativa é que os negócios com CPRs atinjam R$ 4 bilhões – 75% em aquisições diretas e 25% mediante concessão de aval.
As CPRs serão oferecidos ao mercado como lastro dos Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA), um dos novos instrumentos que o governo está criando. Um dos atrativos do CRA para o investidor será a isenção de Imposto sobre Operação Financeira (IOF). O modelo dos novos instrumentos já está sendo avaliado pela Receita Federal.
O CRA é uma espécie de “família” de três títulos agrícolas distintos. Quando lançado por uma instituição bancária, será chamado de Letra de Crédito Agrícola (LCA). Os títulos emitidos por empresas do setor, como agroindústrias e fabricantes de máquinas, devem receber o nome de Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA). Os CRAs propriamente ditos serão emitidos por Sociedades de Propósito Específico criadas para atuar exclusivamente como companhias de securitização. “O investidor terá uma visão clara sobre quem é o emissor do papel”, disse o secretário de Política Agrícola dfo Ministério da Agricultura, Ivan Wedekin. Ele disse, ainda, que deve ser editada esta semana uma medida provisória regulamentando os contratos de opção privados, que também estão sendo criados para ampliar o crédito ao campo.
No caminho da desburocratização do acesso ao crédito rural, algumas agências do Banco do Brasil já estão aceitando a hipoteca abrangente. Uma vez oferecido um imóvel como garantia ao banco, o produtor poderá, por cinco anos, acessar as linhas de crédito rural quantas vezes quiser, sem necessidade de renovar as garantias a cada operação. E ainda neste semestre será simplificada a emissão de CPR. O produtor só precisará ir ao banco uma vez para definir seu limite de crédito. Definido, o produtor poderá emitir, via internet, quantas CPRs julgar conveniente, numa espécie de crédito rotativo.
O banco também informou que comprará milho diretamente, por meio de Aquisições do Governo Federal (AGFs) nos Estados onde o preço de mercado estiver abaixo do mínimo de garantia.
