A Bancada do Nordeste promove reunião com o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Amauri Dimárzio, para debater as ações do Ministério para a região. A reunião acontecerá durante o café da manhã previsto para daqui a pouco no restaurante do anexo IV da Câmara.
Plano de Safra
Recentemente, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ivan Wedekin, divulgou os programas do Plano Agrícola e Pecuário 2003/2004 específicos para a região Nordeste. De acordo com o Ministério da Agricultura, a região é responsável por 10% da produção agrícola do País e deve receber cerca de R$ 3 bilhões para custeio, investimento e comercialização no Plano de Safra, que prevê a destinação total de R$ 32,5 bilhões para a agropecuária. O programa regional de estocagem de álcool, por exemplo, deve receber R$ 70 milhões. Para incentivar esta cadeia produtiva, o Governo já havia elevado de 20% para 25% o teor de álcool na gasolina.
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Os produtores do Nordeste também devem ser beneficiados com os aumentos dos limites de financiamento no crédito de custeio e nos empréstimos do Governo Federal (EGFs). O limite de crédito para o produtor de feijão, mandioca e arroz de sequeiro foi ampliado de R$ 150 mil para R$ 200 mil. Para o milho, o limite subiu de R$ 250 mil para R$ 400 mil por produtor.
Agronegócio
As cadeias produtivas do agronegócio do Nordeste terão mecanismos de apoio à comercialização, segundo o Ministério da Agricultura, como o Prêmio de Escoamento do Produto (PEP), que busca garantir um preço de referência ao produtor. Um exemplo é a transferência de milho feita por produtores da região Centro-Oeste para indústrias consumidoras do Norte e Nordeste. Neste ano já foram repassadas 111,5 mil toneladas de milho por esse sistema.
O novo plano também corrigiu os preços mínimos de culturas regionais. No caso do arroz, o preço mínimo para o Nordeste foi corrigido em 43%, passando a ser de R$ 20,00 por saca. O preço do feijão foi reajustado em 56,7%, para R$ 47,00/saca. Para a mandioca o reajuste foi maior no Nordeste em comparação com outras regiões do País. O preço mínimo da farinha passou para R$ 17,00 a saca, um aumento de 54,5%. O preço do milho foi fixado em R$ 13,50/saca no sul da Bahia, Maranhão e Piauí, um acréscimo de 42,1% em relação à safra 2002/03.
