Auto-suficiência, mas sem diesel
A importação do produto continuará pesando na balança comercial. A auto-suficiência brasileira em petróleo será atingida neste mês, com as operações das plataformas P-50 e P-34 da Petrobras, que elevarão a produção a 1,9 bilhão de barris diários, enquanto a demanda nacional é de cerca de 1,7 bilhão de barris/dia. Mas a questão deve ser analisada sob diferentes pontos de vista, mesmo diante do anúncio otimista do presidente Lula, que discursou sobre a auto-suficiência no dia 21 de abril último.
Um deles são os efeitos numéricos da auto-suficiência, pois, na prática, as exportações vão provocar um resultado positivo na balança comercial brasileira. A explicação para essa mudança, segundo o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, é a sobra de petróleo brasileiro destinada às exportações, que atingirá 550 mil barris diários até 2010, o que equivale a cerca de 30% do consumo interno atual. Se exportado a US$ 60 por barril de 159 litros, o petróleo proporcionaria uma receita para os cofres brasileiros de aproximadamente US$ 11 bilhões por ano.
Além disso, o plano original da estatal para os próximos cinco anos é adaptar as refinarias nacionais ao craqueamento do petróleo bruto pesado extraído nas bacias marítimas. Investimento vultoso e demorado, que modificará ainda mais o cenário de importações brasileiras. Enquanto isso não acontece, a Petrobras já se movimenta. Estrategicamente, a empresa fechou parceria com uma refinaria em Pasadena, nos Estados Unidos, que irá craquear o óleo pesado brasileiro, medida que terá como conseqüência a produção e comercialização também de derivados em território americano.
E o Brasil ainda sai ganhando com outra solução interna, já que, nos próximos anos, haverá redução na dependência do diesel, pois o biodiesel ocupará gradualmente 2% do combustível que ainda é importado pelos brasileiros, sendo a mistura obrigatória a partir de 2008 em todo o território nacional. Sem contar o avanço do álcool.
Outra questão é associar, a princípio, a auto-suficiência a preços mais baixos. Devemos lembrar que, em 2002, a Petrobras iniciou um processo de flexibilização das importações, e a regra anunciada previa um monitoramento constante dos preços e um reajuste nos combustíveis, tanto para baixo quanto para cima, de três em três meses, de acordo com os valores praticados pelo mercado internacional. Isso não durou muito tempo, já que 2002 teve uma forte influência política nesse critério devido às eleições, e a regra foi desconsiderada. Com a gestão do governo Lula, a partir de 2003, a economia caiu em descrédito, marcada principalmente pela manutenção dos juros altos, fazendo com que a gestão de preços dos derivados de petróleo não fosse novamente monitorada segundo uma regra específica.
Já em 2004 e 2005 a Petrobras sinalizou ao mercado que iria cuidar novamente dos valores internos praticados, levando sempre em conta a volatilidade dos preços internacionais, desde que houvesse uma sólida e duradoura sustentação nas oscilações dos derivados de petróleo, caracterizando uma mudança de patamar dos preços. Porém, o querosene de aviação e o óleo combustível passaram a sofrer ajustes mensais, diferentemente da gasolina e do óleo diesel, que são analisados de acordo com o preço internacional dos combustíveis e petróleo mais a longo prazo.
Ficou claro que o governo passou a monitorar o critério de reajuste destes dois últimos produtos também de olho no impacto no índice de inflação. Recentemente, o valor do barril do petróleo ultrapassou a referência de US$ 70, criando a expectativa de aumento na gasolina, mas a Petrobras ainda aguarda a já mencionada estabilização do preço dessa commodity. Não importa se, a cada mês, quebramos recordes de produção nacional, pois a dependência de importar o diesel ainda continuará na medida em que a característica do petróleo extraído é a mesma. Conclui-se, então, que, salvo haja alguma descoberta de óleo mais leve em nosso solo para refinar maior quantidade de diesel, a necessidade de importar petróleo leve e ainda o derivado refinado continuará pesando na balança comercial.
Diante desse cenário, nada muda na relação entre auto-suficiência e preços regulados pelo mercado internacional, já que, apesar do aumento da produção nas refinarias brasileiras, o País ainda estará dependente das importações de óleo diesel, nafta e GLP. A regra de monitoramento continuará a mesma praticada até então. Os preços serão reajustados de acordo com os valores do barril e segundo a demanda interna, já que o Brasil necessita importar pelo menos 6% de diesel, o que ainda é importante. Numericamente, a auto-suficiência será alcançada, mas a demanda interna não será superada. E o que importamos depende do preço internacional.
