Aumento na alíquota do ITCMD pode gerar economia tributária
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Foi veiculado recentemente notícia de que o Governo Federal estuda formular proposta para um substancial aumento na alíquota do imposto incidente sobre heranças e doações – ITCMD, e fixar uma alíquota mínima nacional de até 20%. A alíquota máxima atual é de 5%. O Governo justifica sua intenção argumentando que a alíquota nos Estados Unidos e em alguns países da Europa podem chegar a 50%.
No atual cenário e com a possibilidade de elevação da carga tributária sobre doações e heranças, o planejamento sucessório que redunde na antecipação do evento da sucessão dos bens das famílias ou dos grupos econômicos, mediante a doação em vida e distribuição dos bens entre os herdeiros de acordo com a melhor conveniência delineada pelos doadores e sucessores, pode acarretar significante economia tributária.
A nossa equipe de advogados da área de consultoria empresarial está à disposição para esclarecimentos adicionais, assim como para assessorar as famílias no seu planejamento e implementação do planejamento sucessório.
