Enquanto a população está preocupada em proteger sua saúde e garantir o sustento de sua família, ambos em risco devido à pandemia, o governo do Estado de São Paulo aumenta o ICMS para um amplo conjunto de bens e serviços, o que trará resultados desastrosos para economia paulista. O alerta é da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
“Além do impacto direto no bolso das pessoas, tal medida também causará desemprego em São Paulo, uma vez que as empresas terão incentivo para se mudarem para outros estados, onde a carga tributária não subiu, ou mesmo para o exterior, comprometendo a recuperação da economia paulista e brasileira”, ressalta a Fiesp.
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A entidade lembra que, ao contrário do governo federal e de outras administrações estaduais e municipais, o governo do estado de São Paulo não concedeu nenhum alívio tributário para auxiliar os contribuintes a enfrentar este momento crítico. E, apesar de uma das maiores crises econômicas da história, a arrecadação estadual de janeiro a novembro de 2020 já superou R$ 229 bilhões e é maior que a do mesmo período do ano passado.
“Ou seja, apesar de não ter tido perda de recursos, o governo paulista adota medidas amargas que punem a população para aumentar a arrecadação em bilhões reais ao ano”, afirma a federação.
Além disso, em vários casos, o aumento de tributação é maior para as micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional. Este é o caso das empresas Simples que distribuem carne, lâmpadas, pneus e câmaras de ar e calçados, por exemplo. Este aumento de tributação inviabiliza negócios familiares que têm grande importância na geração de renda da população e um papel fundamental em cidades menores e nos bairros menos centrais das grandes cidades.
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“Por todos esses motivos, a Fiesp repudia a decisão do governo do estado de São Paulo de subir as alíquotas do ICMS e recorreu à Justiça. Lutaremos até o fim para reverter este aumento de impostos”, disse.
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O aumento dos impostos também foi criticado pelo presidente do Centro Nacional das Indústrias do Setor Sucroenergético e Biocombustíveis (CEISE Br), Luís Carlos Júnior Jorge. “Lamentável que o governo de São Paulo promova a majoração das alíquotas do ICMS dos equipamentos industriais”, afirma.
De acordo com ele, as empresas paulistas do setor metalomecânico perdem competitividade no mercado. “Estamos vivendo uma crise histórica. Pedidos foram cancelados, projetos suspensos, nenhuma medida governamental foi tomada com relação aos tributos municipais e estaduais que ajudassem a manter a produção e o emprego”, argumenta.
Júnior Jorge ressalta ainda que o preço da matéria-prima, especialmente o aço, disparou. “Com essa alteração de alíquota, os clientes exigirão preços menores. Muitas empresas terão dificuldades ainda maiores de vender, produzir e se manter funcionando”, concluiu.
